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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MANOEL LEOMAR ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

LUIZ PEREIRA LIMA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILMA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 15108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MANOEL LEOMAR ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

LUIZ PEREIRA LIMA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE PEREIRA LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOAO INACIO DA SILVA

Reu

LUIZ PEREIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINETE ANA DA SILVA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PEREIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cota

14/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de diligência

30/04/2026, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:24

Publicado Mandado em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2026, 12:49

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2026, 12:49

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2026 11:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.

28/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de MANOEL LEOMAR ALVES DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2025, 05:40

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:53

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de cota

14/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de diligência

30/04/2026, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:24

Publicado Mandado em 30/04/2026.

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 05:40

Decisão

•17/09/2025, 08:37

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2026, 12:49

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2026, 12:49

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2026 11:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.

28/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de MANOEL LEOMAR ALVES DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2025, 05:40

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:53

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:52

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga USUCAPIÃO (49) 0801528-30.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos etc. Considerando que a contestação não trouxe fato novo impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora (art. 350, NCPC), nem aventou as matérias enumeradas no art. 337, NCPC (art. 351, NCPC), passo a sanear o feito (art. 357, NCPC). Não há questões processuais pendentes. Fixo como ponto controvertido a posse mansa e pacífica da propriedade. Observando-se que se trata de fato constitutivo do direito da parte autora, a este incumbe o ônus da prova. Designe-se audiência de instrução e julgamento de acordo com a disponibilidade da pauta deste juízo. Intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso já não tenha sido apresentado, nos termos do art. 357, § 4º, do NCPC. Intimem-se as partes da audiência designada, esclarecendo ao(s) advogado(s) das mesmas que a eles cabe informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC). Ficam desde logo intimadas as partes para, querendo, no prazo comum de 05, pedirem esclarecimentos ou solicitar ajustes no saneamento (art. 357,§1º do NCPC). Intime-se na íntegra desta decisão. Cumpra-se. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2025, 12:48

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:07

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:12

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:12

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/04/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2023, 07:38

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:07

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA LIMA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 17:05

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 17:05

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:38

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/02/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:58

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 13:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/07/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 11:28

Juntada de Petição de cota

07/07/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 13:00

Conclusos para decisão

23/02/2022, 10:16

Decorrido prazo de MANOEL LEOMAR ALVES DE SOUSA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 03:13

Publicado Edital em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:35

Expedição de Edital.

08/11/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 20:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:55

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de FRANCINETE ANA DA SILVA ALVES em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 09:46

Juntada de certidão oficial de justiça

06/09/2021, 09:46

Juntada de Petição de Petição

03/09/2021, 06:05

Expedição de Edital.

30/08/2021, 12:37

Juntada de Certidão

30/08/2021, 12:26

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:54

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 11:10

Conclusos para despacho

12/06/2020, 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 17:25

Conclusos para despacho

09/09/2019, 06:47

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 15:42

Decisão

•18/07/2025, 12:48

Despacho

•09/04/2025, 12:39

Despacho

•29/01/2025, 16:07

Despacho

•31/12/2023, 07:38

Despacho

•10/08/2023, 07:02

Despacho

•20/04/2023, 11:38

Despacho

•06/12/2022, 15:58

Despacho

•06/12/2022, 15:58

Despacho

•05/07/2022, 13:00

Despacho

•17/07/2020, 11:10

Despacho

•13/03/2020, 13:38

Despacho

•11/09/2019, 17:25