Procedimento Comum Cível 0804943-04.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 39.820,80

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

SILVANIO CANDIDO DE FRANCA

CPF

Autor

CAPITAL CONSIG

Terceiro

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RAMALHO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

11/05/2026, 18:31

Expedição de Carta.

20/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de SILVANIO CANDIDO DE FRANCA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de SILVANIO CANDIDO DE FRANCA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANIO CANDIDO DE FRANCA - CPF: 482.369.184-91 (AUTOR).

19/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 00:58

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 00:58

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de contestação

11/05/2026, 18:31

Expedição de Carta.

20/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de SILVANIO CANDIDO DE FRANCA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de SILVANIO CANDIDO DE FRANCA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 11:27

Despacho

•17/09/2025, 08:53

31/03/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANIO CANDIDO DE FRANCA - CPF: 482.369.184-91 (AUTOR).

19/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 00:58

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804943-04.2025.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua hipossuficiência econômica, mediante: Apresentação de cópia do comprovante de rendimentos atualizado (contracheque de aposentadoria ou comprovante de benefício previdenciário); Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou justificativa fundamentada para sua não apresentação; Extrato bancário dos últimos 3 (três) meses. A não apresentação dos documentos no prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, com consequente necessidade de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. GUARABIRA, data e assinatura digitais. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 20:46

Determinada a emenda à inicial

16/09/2025, 20:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVANIO CANDIDO DE FRANCA (482.369.184-91).

16/09/2025, 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2025, 09:29

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 09:29

Despacho

•16/09/2025, 20:46

Documento de Comprovação

•21/07/2025, 09:29