Cumprimento de sentença 0802325-78.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.332,02

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARINEIDE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2025, 18:25

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802325-78.2019.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Cumpra-se. Intimem-se as partes. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:26

Todas as movimentações(73)

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2025, 18:25

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802325-78.2019.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Cumpra-se. Intimem-se as partes. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 05:37

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:44

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/02/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARINEIDE SOARES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 08:55

Determinada diligência

08/12/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 08:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:44

Conclusos para despacho

03/10/2024, 00:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 20:53

Conclusos para despacho

02/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:46

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/12/2022, 18:56

Conclusos para despacho

04/09/2022, 23:14

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 21:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2022, 10:24

Conclusos para despacho

06/04/2022, 23:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:04

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/02/2022, 08:57

Decorrido prazo de MARINEIDE SOARES DA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 14:31

Conclusos para despacho

01/11/2021, 21:29

Decorrido prazo de MARINEIDE SOARES DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 14:49

Conclusos para despacho

07/04/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 13:47

Conclusos para despacho

10/02/2021, 17:45

Transitado em Julgado em 16/09/2020

10/02/2021, 17:44

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 20:39

Julgado procedente o pedido

30/06/2020, 14:51

Conclusos para julgamento

15/05/2020, 10:58

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

15/05/2020, 09:07

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 18:25

Juntada de Petição de contestação

02/03/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 18:10

Conclusos para despacho

10/10/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 18:42

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2025, 18:25

Despacho

•17/09/2025, 09:26

Despacho

•22/05/2025, 05:37

Despacho

•08/12/2024, 08:55

Despacho

•27/03/2024, 20:53

Despacho

•27/03/2024, 20:53

Despacho

•24/05/2023, 08:46

Despacho

•24/05/2023, 08:46

Decisão

•13/12/2022, 18:56

Despacho

•30/04/2022, 21:29

Despacho

•14/02/2022, 14:04

Despacho

•04/11/2021, 17:19

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 08:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2025, 18:25

Despacho

•17/09/2025, 09:26

Despacho

•22/05/2025, 05:37

Despacho

•08/12/2024, 08:55

Despacho

•27/03/2024, 20:53

Despacho

•27/03/2024, 20:53

Despacho

•24/05/2023, 08:46

Despacho

•24/05/2023, 08:46

Decisão

•13/12/2022, 18:56

Despacho

•30/04/2022, 21:29

Despacho

•14/02/2022, 14:04

Despacho

•04/11/2021, 17:19

Despacho

•04/11/2021, 14:31

Despacho

•22/07/2021, 23:03

Despacho

•12/04/2021, 14:49

Despacho

•18/02/2021, 17:08

Despacho

•17/02/2021, 13:47

Petição

•23/07/2020, 10:25

Sentença

•21/07/2020, 20:39

Sentença

•30/06/2020, 14:51

Despacho

•10/12/2019, 12:04

Despacho

•15/10/2019, 18:10