Procedimento Comum Cível 0803023-79.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

MESSIAS TIAGO BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Autor

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:07

Outras Decisões

16/05/2026, 18:41

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:03

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:21

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803023-79.2015.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido do autor (Id. 107311637), uma vez que o percentual relativo aos honorários sucumbenciais foram fixados em Acórdão, já transitado em julgado. Intime-se. SANTA RITA, 15 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:29

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:14

Todas as movimentações(123)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:07

Outras Decisões

16/05/2026, 18:41

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:03

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 11:29

Despacho

•18/11/2024, 13:45

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:21

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803023-79.2015.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido do autor (Id. 107311637), uma vez que o percentual relativo aos honorários sucumbenciais foram fixados em Acórdão, já transitado em julgado. Intime-se. SANTA RITA, 15 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:29

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:14

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 13:45

Conclusos para despacho

26/03/2024, 07:55

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de MESSIAS TIAGO BATISTA DA COSTA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:52

Determinada Requisição de Informações

12/01/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 00:25

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:55

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 14:03

Conclusos para decisão

23/02/2023, 07:52

Juntada de

23/02/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 11:14

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 05:18

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 10:55

Conclusos para despacho

10/08/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:19

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:38

Processo Desarquivado

05/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de informação

15/03/2022, 13:20

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 09:41

Juntada de

09/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 11:33

Conclusos para despacho

27/05/2021, 12:34

Juntada de

27/05/2021, 12:34

Recebidos os autos

21/05/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2020, 15:54

Juntada de ofício

26/10/2020, 15:52

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:40

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2020, 15:33

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:06

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 18:04

Conclusos para despacho

17/09/2020, 15:19

Juntada de Petição de Petição

17/09/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:00

Julgado procedente o pedido

10/09/2020, 17:49

Conclusos para julgamento

23/07/2020, 13:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/07/2020, 17:26

Conclusos para despacho

20/03/2020, 09:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2020, 09:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/03/2020, 09:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:06

Juntada de Petição de informação

17/10/2019, 15:14

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 21:29

Conclusos para despacho

19/07/2019, 08:42

Juntada de certidão

19/07/2019, 08:42

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2018, 15:16

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 00:57

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 00:57

Decorrido prazo de MESSIAS TIAGO BATISTA DA COSTA em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 01:12

Expedição de Mandado.

07/05/2018, 17:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 17:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 17:06

Juntada de certidão

24/04/2018, 17:54

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 00:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 16:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2017, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2017, 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2017, 14:54

Conclusos para despacho

11/07/2017, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2017, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 16:18

Declarada incompetência

27/06/2017, 16:18

Conclusos para decisão

20/06/2017, 16:38

Audiência conciliação convertida em diligência para 12/06/2017 15:10 5ª Vara Mista de Santa Rita.

20/06/2017, 16:38

Juntada de certidão

20/06/2017, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2017, 18:42

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 22/05/2017 23:59:59.

23/05/2017, 00:13

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social-INSS em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:22

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 11/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 16:17

Audiência conciliação designada para 12/06/2017 15:10 5ª Vara Mista de Santa Rita.

24/02/2017, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 12:47

Conclusos para despacho

03/10/2016, 18:34

Juntada de Petição de petição

03/10/2016, 13:53

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 22/09/2016 23:59:59.

23/09/2016, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2016, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2016, 16:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2016, 13:44

Juntada de Petição de contestação

03/06/2016, 15:25

Conclusos para despacho

13/05/2016, 12:12

Expedição de Mandado.

11/04/2016, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2016, 17:11

Conclusos para despacho

01/02/2016, 10:41

Distribuído por sorteio

30/09/2015, 11:29

Despacho

•12/01/2024, 00:25

Despacho

•24/02/2023, 14:03

Informações Prestadas

•14/09/2022, 11:14

Despacho

•10/08/2022, 10:55

Despacho

•14/06/2022, 09:19

Despacho

•21/07/2021, 11:33

Acórdão

•26/03/2021, 21:13

Despacho

•19/02/2021, 10:01

Despacho

•13/12/2020, 19:04

Despacho

•17/09/2020, 18:04

Sentença

•10/09/2020, 17:49

Despacho

•31/07/2019, 21:29

Decisão

•16/08/2017, 14:54

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/09/2025, 11:29

Despacho

•18/11/2024, 13:45

Despacho

•12/01/2024, 00:25

Despacho

•24/02/2023, 14:03

Informações Prestadas

•14/09/2022, 11:14

Despacho

•10/08/2022, 10:55

Despacho

•14/06/2022, 09:19

Despacho

•21/07/2021, 11:33

Acórdão

•26/03/2021, 21:13

Despacho

•19/02/2021, 10:01

Despacho

•13/12/2020, 19:04

Despacho

•17/09/2020, 18:04

Sentença

•10/09/2020, 17:49

Despacho

•31/07/2019, 21:29

Decisão

•16/08/2017, 14:54

Decisão

•27/06/2017, 16:15

Despacho

•16/12/2016, 12:45

Despacho

•29/08/2016, 16:41

Despacho

•02/02/2016, 17:11