Execução de Título Extrajudicial 0805599-24.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.342,93

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA DE CRETA

CNPJ

Autor

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YASMIN NASCIMENTO SILVA

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TALITA DE FARIAS AZIN

OAB/CE 31662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA DE CRETA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 23:19

Extinto o processo por desistência

13/03/2026, 13:45

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:50

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA DE CRETA - CNPJ: 46.478.856/0001-78 (EXEQUENTE)

29/01/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:02

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:51

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA DE CRETA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 23:19

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 23:18

Sentença

•13/03/2026, 13:45

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/03/2026, 13:45

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:50

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA DE CRETA - CNPJ: 46.478.856/0001-78 (EXEQUENTE)

29/01/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:02

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:27

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA DE CRETA. EXECUTADO: YASMIN NASCIMENTO SILVA. DECISÃO O deferimento da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica é medida excepcional que exige prova contundente acerca na alegada insuficiência de recursos, não bastando a mera declaração de hipossuficiencia financeira. A propósito, estabelece a Súmula nº 481 do STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. Neste norte, por dever de ofício, conforme disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil vigente (CPC), Processo n. 0805599-24.2025.8.15.2003; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais] INTIME-SE a parte demandante, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência alegada para fins de gratuidade da justiça, juntando aos autos documentos comprobatórios atualizados, a exemplo de cópia da última declaração de imposto de renda, cópia de extrato de conta corrente atualizado e balancete contábil, bem como outros documentos que entenda relevantes para a prova, sob pena de indeferimento. Poderá ainda a parte, na mesma oportunidade, recolher as custas processuais iniciais, ou pedir/reiterar a redução de percentual e/ou o seu parcelamento, conforme disposto no art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC, trazendo as provas da efetiva necessidade na forma disposta no ponto acima. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

01/09/2025, 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2025, 19:42

Distribuído por sorteio

30/08/2025, 19:42

Decisão

•06/02/2026, 10:50

Decisão

•29/01/2026, 11:02

Decisão

•17/09/2025, 09:38

Decisão

•01/09/2025, 15:23