Procedimento Comum Cível 0801946-02.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.042,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

EGINALDO LOPES BARBOZA

CPF

Autor

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE

OAB/PB 22512·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 06:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2026, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 18:17

Juntada de RPV

06/05/2026, 09:50

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 19:09

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para manifestação sobre a contestação e o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 477, § 1º, CPC).

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 10:12

Todas as movimentações(37)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 06:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2026, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 09:15

Despacho

•08/07/2025, 20:56

07/05/2026, 18:17

Juntada de RPV

06/05/2026, 09:50

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 19:09

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para manifestação sobre a contestação e o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 477, § 1º, CPC).

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de contestação

17/09/2025, 10:12

Juntada de outros documentos

31/07/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:12

Juntada de laudo pericial

30/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2025, 20:37

Decorrido prazo de INSS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:08

Juntada de Petição de diligência

12/07/2025, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025, 23:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 18:23

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:36

Juntada de Ofício

09/07/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EGINALDO LOPES BARBOZA - CPF: 715.396.204-25 (AUTOR).

08/07/2025, 20:56

Não Concedida a Medida Liminar

08/07/2025, 20:56

Nomeado perito

08/07/2025, 20:56

Determinada diligência

08/07/2025, 20:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2025, 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2025, 20:19

Distribuído por sorteio

10/05/2025, 20:19