Execução Fiscal 0802314-76.2022.8.15.0241 - TJPB

Execução Fiscal 0802314-76.2022.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/01/2026, 17:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 20:33

Decorrido prazo de EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802314-76.2022.8.15.0241. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MALVES SUPERMERCADOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MALVES SUPERMERCADOS LTDA, através de seu(s) Advogado: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO OAB: PB16495, da sentença id.123481870, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 123544132, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:31

Juntada de documento de comprovação

17/09/2025, 10:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 01:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:13

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 09:28

Decisão

•05/02/2025, 19:05

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Decorrido prazo de EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO em 10/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para despacho

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