Execução Fiscal 0053747-77.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2003

Valor da Causa

R$ 2.128,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

INES MARIA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:17

Determinado o arquivamento

26/02/2025, 09:23

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:46

Juntada de Certidão

29/01/2025, 10:46

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/01/2025, 02:00

Conclusos para decisão

13/01/2025, 07:11

Processo Desarquivado

13/01/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 07:16

Juntada de Certidão

06/10/2023, 07:15

Juntada de Ofício

05/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:06

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:56

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:17

Determinado o arquivamento

26/02/2025, 09:23

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:46

Juntada de Certidão

29/01/2025, 10:46

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:43

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•23/04/2019, 11:04

DESPACHO

•21/08/2020, 08:48

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Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/01/2025, 02:00

Conclusos para decisão

13/01/2025, 07:11

Processo Desarquivado

13/01/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 07:16

Juntada de Certidão

06/10/2023, 07:15

Juntada de Ofício

05/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:06

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053747-77.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TELEC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

11/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 11:23

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:35

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 08:48

Conclusos para decisão

13/08/2020, 17:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 09:22

Juntada de certidão

30/08/2019, 09:22

Processo migrado para o PJe

23/04/2019, 11:04

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 03/2019 17:18 TJEJP69

07/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 03/2019 NF 131/1

07/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

07/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2019 P040712182001 16:31:38 TELEMAR

07/03/2019, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 06: 03/2019 17:16 TJEJP69

06/03/2019, 00:00

Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva

11/07/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05072005 NF 61: 5

05/07/2005, 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 30062005

30/06/2005, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 30062005

30/06/2005, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30042005

29/03/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 08112004

06/11/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13092004

13/09/2004, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30082004

01/07/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290520041TELEMAR TELEC

29/05/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30052004

29/03/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30052004

29/03/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26032004

25/03/2004, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

24/11/2003, 00:00

DESPACHO

•27/01/2025, 10:17

DESPACHO

•26/02/2025, 09:23