Execução Fiscal 0856224-49.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.126,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA

OAB/PB 17336·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

LETICIA MACHADO PESSOA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0856224-49.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento ao pedido anteriormente formulado, procedi ao desbloqueio, conforme se depreende do extrato em anexo. Retornem os autos ao arquivo. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:19

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 20:23

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:43

Processo Desarquivado

24/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 06:43

Decorrido prazo de LETICIA MACHADO PESSOA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:53

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Todas as movimentações(34)

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0856224-49.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento ao pedido anteriormente formulado, procedi ao desbloqueio, conforme se depreende do extrato em anexo. Retornem os autos ao arquivo. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 20:23

Sentença

•19/07/2024, 17:05

17/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:19

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 20:23

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:43

Processo Desarquivado

24/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 06:43

Decorrido prazo de LETICIA MACHADO PESSOA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:53

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:47

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:25

Conclusos para decisão

29/06/2023, 08:36

Juntada de Petição de cota

16/12/2022, 15:30

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:28

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de LETICIA MACHADO PESSOA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:12

Juntada de certidão

27/03/2020, 13:21

Juntada de Petição de certidão

25/03/2020, 21:03

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 13:40

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 09:46

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:39