Execução Fiscal 0031226-41.2003.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0031226-41.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 09:06

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de VICENTE FERREIRA GADELHA NETO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031226-41.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BELLUS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, LUCIANO GOLLO RODRIGUES EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada. Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados. Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais. Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

18/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:17

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 19:45

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:18

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:24

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:06

Sentença

•17/09/2025, 10:43

—

Partes do Processo(12)

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VICENTE FERREIRA GADELHA NETO em 10/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(122)