Cumprimento de sentença 0800194-29.2018.8.15.0911 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800194-29.2018.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ETHIENETTY JANNE REGO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de OSVALDO CLEMENTINO DA FONSECA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de JOSE ILDO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800194-29.2018.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Considerando o teor do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, oriundo do Gabinete da Presidência deste Tribunal (em referência ao Ofício Circular nº 26/2025/SEP do CNJ), que noticia a necessidade de reavaliação das ordens de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, bem como o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, passo a analisar a situação dos autos. Verifico que neste processo, encontra-se bloqueado o valor de R$ 55,95 (cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), o qual se revela ínfimo e não foi objeto de qualquer manifestação ou pedido de levantamento pela parte exequente, a demonstrar ausência de interesse em sua constrição. Assim, em atenção ao princípio da razoabilidade, e a fim de evitar a manutenção de indisponibilidade injustificada de valores em conta bancária, realizo o imediato desbloqueio da quantia constrita, procedendo-se à liberação via sistema SISBAJUD. Ciência às partes. Retornem os autos ao arquivo definitivo. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800194-29.2018.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Considerando o teor do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, oriundo do Gabinete da Presidência deste Tribunal (em referência ao Ofício Circular nº 26/2025/SEP do CNJ), que noticia a necessidade de reavaliação das ordens de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, bem como o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, passo a analisar a situação dos autos. Verifico que neste processo, encontra-se bloqueado o valor de R$ 55,95 (cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), o qual se revela ínfimo e não foi objeto de qualquer manifestação ou pedido de levantamento pela parte exequente, a demonstrar ausência de interesse em sua constrição. Assim, em atenção ao princípio da razoabilidade, e a fim de evitar a manutenção de indisponibilidade injustificada de valores em conta bancária, realizo o imediato desbloqueio da quantia constrita, procedendo-se à liberação via sistema SISBAJUD. Ciência às partes. Retornem os autos ao arquivo definitivo. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800194-29.2018.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Considerando o teor do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, oriundo do Gabinete da Presidência deste Tribunal (em referência ao Ofício Circular nº 26/2025/SEP do CNJ), que noticia a necessidade de reavaliação das ordens de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, bem como o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, passo a analisar a situação dos autos. Verifico que neste processo, encontra-se bloqueado o valor de R$ 55,95 (cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), o qual se revela ínfimo e não foi objeto de qualquer manifestação ou pedido de levantamento pela parte exequente, a demonstrar ausência de interesse em sua constrição. Assim, em atenção ao princípio da razoabilidade, e a fim de evitar a manutenção de indisponibilidade injustificada de valores em conta bancária, realizo o imediato desbloqueio da quantia constrita, procedendo-se à liberação via sistema SISBAJUD. Ciência às partes. Retornem os autos ao arquivo definitivo. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800194-29.2018.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Considerando o teor do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, oriundo do Gabinete da Presidência deste Tribunal (em referência ao Ofício Circular nº 26/2025/SEP do CNJ), que noticia a necessidade de reavaliação das ordens de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, bem como o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, passo a analisar a situação dos autos. Verifico que neste processo, encontra-se bloqueado o valor de R$ 55,95 (cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), o qual se revela ínfimo e não foi objeto de qualquer manifestação ou pedido de levantamento pela parte exequente, a demonstrar ausência de interesse em sua constrição. Assim, em atenção ao princípio da razoabilidade, e a fim de evitar a manutenção de indisponibilidade injustificada de valores em conta bancária, realizo o imediato desbloqueio da quantia constrita, procedendo-se à liberação via sistema SISBAJUD. Ciência às partes. Retornem os autos ao arquivo definitivo. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:13

Processo Desarquivado

12/09/2025, 10:11

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 11:00

Despacho

•13/09/2025, 11:22

—

Decorrido prazo de ETHIENETTY JANNE REGO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de OSVALDO CLEMENTINO DA FONSECA em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ILDO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(20)