Procedimento Comum Cível 0803648-63.2023.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803648-63.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:21

Juntada de Certidão

13/11/2025, 14:20

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:14

Juntada de Certidão

02/10/2025, 15:34

Juntada de Certidão

02/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO CORREIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:59

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS OTAVIO CORREIA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALVES SOUSA - PB8791 REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogados do(a) REU: ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES - PI8741, MARINA SOUSA VIDAL - PI21631 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803648-63.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Invalidez] Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da sentença proferido por este Juízo (ID. 90925200), calculem-se as custas finais e intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas finais a serem calculadas e das custas inicias em atraso. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394, §3º, do Código de Normas Judiciais, proceda com a inscrição do débito no SERASAJUD. Caso o valor das custas judicias supere o montante de 6 (seis) salários-mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada. Cumpridas as determinações acima, e não sendo requerido o cumprimento da sentença, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Determinada diligência

29/05/2025, 13:45

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:42

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:41

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO CORREIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:14

Documentos

Documento de Comprovação

•31/05/2023, 18:03

Decisão

•05/06/2023, 08:04

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO CORREIA em 31/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCOS OTAVIO CORREIA em 22/04/2025 23:59.

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