Cumprimento de sentença 0801755-78.2021.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.652,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

TSM AUTOMACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUX- PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAIAS MARQUES FERREIRA

OAB/PB 6729·CPF·Representa: Autor

BARBARA LIMA SALES

OAB/PB 29575·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LIMA MAIA

OAB/PB 14610·CPF·Representa: Réu

ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PB 24061·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

TSM AUTOMACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUX- PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUX

Reu

Movimentações

Determinado o arquivamento

18/05/2026, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de IZAIAS MARQUES FERREIRA em 07/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 09:16

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:50

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TSM AUTOMAC?O E SERVICOS EIRELI - ME EXECUTADO: MUNICIPIO DE BAYEUX, MUNICIPIO DE BAYEUX ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara de Bayeux-PB e em cumprimento ao Provimento CGJ nº 04/2014, publicado no DJ em 01 de agosto de 2014, nesta data, INTIMO o(s) advogado(s) da parte exequente para ciência do alvará levantado e dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. BAYEUX, 17 de setembro de 2025. CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801755-78.2021.8.15.0751

18/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:19

Todas as movimentações(115)

Determinado o arquivamento

18/05/2026, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de IZAIAS MARQUES FERREIRA em 07/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:18

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 12:05

Decisão

•11/07/2025, 11:28

26/09/2025, 09:16

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:50

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TSM AUTOMAC?O E SERVICOS EIRELI - ME EXECUTADO: MUNICIPIO DE BAYEUX, MUNICIPIO DE BAYEUX ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara de Bayeux-PB e em cumprimento ao Provimento CGJ nº 04/2014, publicado no DJ em 01 de agosto de 2014, nesta data, INTIMO o(s) advogado(s) da parte exequente para ciência do alvará levantado e dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. BAYEUX, 17 de setembro de 2025. CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801755-78.2021.8.15.0751

18/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2025, 11:28

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 08:47

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 03/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:25

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de IZAIAS MARQUES FERREIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:04

Juntada de RPV

22/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:13

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de TSM AUTOMAC?O E SERVICOS EIRELI - ME em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de IZAIAS MARQUES FERREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2024, 16:57

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:36

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA MAIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de IZAIAS MARQUES FERREIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de TSM AUTOMAC?O E SERVICOS EIRELI - ME em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:37

Juntada de documento de comprovação

12/06/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 10:17

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:04

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:35

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:01

Recebidos os autos

30/01/2024, 08:30

Juntada de certidão de prevenção

30/01/2024, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2023, 07:37

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:12

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de contra-razões

30/07/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de apelação

12/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de IZAIAS MARQUES FERREIRA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:50

Decorrido prazo de TSM AUTOMAC?O E SERVICOS EIRELI - ME em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:50

Julgado procedente o pedido

14/05/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:48

Juntada de Outros documentos

24/11/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:07

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:34

Juntada de Outros documentos

28/07/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:50

Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/11/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TSM AUTOMAC?O E SERVICOS EIRELI - ME (22.456.300/0001-12).

12/05/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:47

Decisão

•16/10/2024, 16:57

Despacho

•21/04/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:01

Petição

•09/11/2023, 10:03

Acórdão

•23/10/2023, 08:34

Despacho

•29/09/2023, 12:17

Despacho

•29/09/2023, 10:34

Despacho

•04/08/2023, 18:58

Despacho

•31/07/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 10:52

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/05/2026, 12:05

Decisão

•11/07/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:47

Decisão

•16/10/2024, 16:57

Despacho

•21/04/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:01

Petição

•09/11/2023, 10:03

Acórdão

•23/10/2023, 08:34

Despacho

•29/09/2023, 12:17

Despacho

•29/09/2023, 10:34

Despacho

•04/08/2023, 18:58

Despacho

•31/07/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 10:52

Petição

•19/06/2023, 09:53

Sentença

•14/05/2023, 10:28

Despacho

•20/11/2022, 07:34

Despacho

•24/03/2022, 18:29

Despacho

•12/05/2021, 10:00