Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0853868-18.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0853868-18.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:54

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 20:42

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Repetição de indébito] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0853868-18.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando-se os autos através do sistema eletrônico PJE, percebe-se que o feito não encontra-se em segredo de justiça, razão pela qual indefiro o pedido de liberação de acesso formulado através da petição de ID. 100890332. Ademais, intime-se o advogado cadastrado no PJE, Dr. Rodrigo Antônio Nobrega Guimarães, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de habilitação dos causídicos subscritores da petição de ID. 100890332. Com o decurso do prazo, conclusão imediata. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:20

Indeferido o pedido de VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 21.606.971/0001-50 (REQUERENTE)

09/06/2025, 11:34

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2024, 11:55

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 11:56

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES em 03/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 21.606.971/0001-50 (REQUERENTE)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 08/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Todas as movimentações(53)