Execução Fiscal 0823555-89.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.921,57

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 07:31

Transitado em Julgado em 24/10/2023

19/01/2024, 07:31

Decorrido prazo de MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:27

Publicado Edital em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 45 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ALEX MUNIZ BARRETO Do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) MICHELLE ANNE VASCONCELOSNASCIMENTO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dia

14/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:38

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:47

Juntada de Informações

10/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 10:43

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 07:31

Transitado em Julgado em 24/10/2023

19/01/2024, 07:31

Decorrido prazo de MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:27

Publicado Edital em 15/08/2023.

Documentos

DECISÃO

•09/01/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2019, 16:49

15/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 45 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) ALEX MUNIZ BARRETO Do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) MICHELLE ANNE VASCONCELOSNASCIMENTO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dia

14/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

11/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:38

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:47

Juntada de Informações

10/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:35

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2022, 20:36

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 17:34

Outras Decisões

05/11/2020, 17:45

Conclusos para despacho

21/07/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/04/2020, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2020, 10:51

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 13:47

Conclusos para decisão

08/01/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 08:53

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

14/08/2019, 12:57

Conclusos para despacho

09/07/2019, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 04:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 08:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2019, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2019, 13:35

Juntada de outros documentos

13/02/2019, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2019, 17:10

Outras Decisões

09/01/2019, 15:04

Conclusos para despacho

09/01/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 22:26

DECISÃO

•14/08/2019, 12:57

DESPACHO

•26/02/2020, 13:47

DECISÃO

•05/11/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 10:09

DECISÃO

•15/02/2022, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 11:42

SENTENÇA

•30/03/2023, 13:04

DESPACHO

•05/07/2023, 11:38