Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854583-16.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854583-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 10:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 20:30

Juntada de Petição de réplica

09/10/2025, 12:45

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854583-16.2023.8.15.2001. AUTOR: LENILSON DE AQUINO LINS REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 17 de setembro de 2025 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:24

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:15

Despacho

•14/04/2026, 10:15

—

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(55)