Agravo em Recurso Especial 0018942-75.2015.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

DANYELLE CARNEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

ANTONIO WALLYSON MACENA NETO

CPF

TERCEIRO

ODACI MARQUES PINTO

CPF

TERCEIRO

PEDRO BULCAO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ

OAB/PB 10598·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WINKELER BELTRAO

OAB/PB 18350·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DANYELLE CARNEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

ANTONIO WALLYSON MACENA NETO

CPF

TERCEIRO

ODACI MARQUES PINTO

CPF

TERCEIRO

PEDRO BULCAO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

CLAUDIANA FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1240898/2025

18/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1240898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:20

Não conhecido o recurso de DANYELLE CARNEIRO DA SILVA

16/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/10/2025, 14:52

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 14:51

Decisão

•23/10/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:51

Despacho

•23/10/2025, 14:51

Sentença

•23/10/2025, 14:51

Decisão

•23/10/2025, 14:51

Decisão

•23/10/2025, 14:51

Decisão

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Decisão

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Todos os documentos(24)

Despacho

•23/10/2025, 14:51

Decisão

•23/10/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:51

Despacho

•23/10/2025, 14:51

Sentença

•23/10/2025, 14:51

Decisão

•23/10/2025, 14:51

Decisão

•23/10/2025, 14:51

Decisão

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Decisão

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 14:51

Decisão

•23/10/2025, 14:51

Despacho

•23/10/2025, 14:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 14:52

Decisão

•23/10/2025, 14:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/10/2025, 14:52

Decisão

•23/10/2025, 14:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 14:51

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 17:20