Apelação Cível 0010961-08.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

COMAM CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JOAO PESSOA/PB

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Autor

PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA

OAB/PB 13299·CPF·Representa: Autor

JACKELINE ALVES CARTAXO

OAB/PB 12206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

COMAM CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JOAO PESSOA/PB

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/03/2026, 11:26

Conclusos para admissibilidade recursal

07/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 06:23

Juntada de Petição de esclarecimento

01/12/2025, 17:42

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de resposta

14/10/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:25

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:24

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/03/2026, 11:26

Conclusos para admissibilidade recursal

07/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 15:07

Decisão

•23/09/2025, 10:04

22/01/2026, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 06:23

Juntada de Petição de esclarecimento

01/12/2025, 17:42

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de resposta

14/10/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:25

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 20:27

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2025, 08:48

Conhecido o recurso de CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA - CNPJ: 08.666.844/0001-88 (APELANTE) e provido

07/10/2025, 15:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:37

Outras Decisões

23/09/2025, 10:04

Conclusos para despacho

22/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/09/2025, 11:13

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2025, 10:13

Conclusos para despacho

14/09/2025, 20:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de parecer

07/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:59

Juntada de Certidão

24/06/2025, 19:25

Conclusos para despacho

24/06/2025, 19:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/06/2025, 19:25

Recebidos os autos

18/06/2025, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2025, 11:21

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 11:21

Despacho

•15/09/2025, 10:13

Despacho

•14/09/2025, 11:15

Despacho

•04/07/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:26

Sentença

•02/12/2024, 12:05

Decisão

•08/04/2024, 09:09

Despacho

•31/01/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 14:50