Procedimento Comum Cível 0800819-56.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.465,20

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:19

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:45

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se, ainda, as partes, para apresentação de quesitação no prazo de 15 (quinze) dias.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se, ainda, as partes, para apresentação de quesitação no prazo de 15 (quinze) dias.

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2025, 07:12

Juntada de Petição de informações prestadas

01/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:19

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 10:06

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/09/2025, 15:53

09/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:45

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se, ainda, as partes, para apresentação de quesitação no prazo de 15 (quinze) dias.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se, ainda, as partes, para apresentação de quesitação no prazo de 15 (quinze) dias.

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2025, 07:12

Juntada de Petição de informações prestadas

01/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/10/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:03

Nomeado perito

20/10/2025, 10:06

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:19

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2025, 12:45

Recebidos os autos

14/10/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37388877. João Pessoa, 17 de setembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800819-56.2024.8.15.0231

18/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 13:31

Julgado improcedente o pedido

22/01/2025, 13:15

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de informações prestadas

26/11/2024, 22:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:32

Juntada de Petição de informações prestadas

28/10/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 08:29

Decretada a revelia

25/10/2024, 08:29

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:42

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:03

Juntada de Petição de informações prestadas

27/08/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/08/2024, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 09:23

Determinada a citação de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 91.340.141/0001-09 (REU)

09/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de informações prestadas

05/07/2024, 11:49

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2024, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM (713.521.124-34).

05/04/2024, 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2024, 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO PEREIRA AMORIM - CPF: 713.521.124-34 (AUTOR).

05/04/2024, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024, 00:03

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 00:03

Sentença

•24/02/2025, 10:01

Sentença

•22/01/2025, 13:15

Despacho

•25/10/2024, 08:29

Despacho

•09/07/2024, 10:59

Decisão

•05/04/2024, 11:14