Execução de Título Extrajudicial 0803721-54.2025.8.15.0131 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0803721-54.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 31/10/2025

03/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de FAGNO FERREIRA DA COSTA - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de YANEZZA KEIANE SANTOS FERREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:46

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0803721-54.2025.8.15.0131 Polo Ativo: FAGNO FERREIRA DA COSTA - ME Polo Passivo: YANEZZA KEIANE SANTOS FERREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Diligências necessárias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0803721-54.2025.8.15.0131 Polo Ativo: FAGNO FERREIRA DA COSTA - ME Polo Passivo: YANEZZA KEIANE SANTOS FERREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Diligências necessárias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

14/10/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:50

Juntada de Projeto de sentença

01/10/2025, 04:39

Conclusos para despacho

01/10/2025, 04:39

Conclusos ao Juiz Leigo

27/09/2025, 06:47

Decorrido prazo de FAGNO FERREIRA DA COSTA - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:50

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:46

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 10:05