Cumprimento de sentença 0805412-95.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

TEREZINHA MARIA LIMA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

JOACIR ATAIDE PEREIRA FILHO

OAB/PB 30281·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

TEREZINHA MARIA LIMA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/05/2026, 15:55

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:35

Juntada de Certidão

01/04/2026, 15:21

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:35

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:22

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:43

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 21:03

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:28

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:23

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:54

Todas as movimentações(144)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

08/05/2026, 15:55

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:35

Juntada de Certidão

01/04/2026, 15:21

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:59

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 15:55

Despacho

•11/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:35

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:22

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:43

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 21:03

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:28

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:23

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/01/2026, 14:30

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:28

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA LIMA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Juntada de Alvará

07/10/2025, 20:14

Juntada de Alvará

07/10/2025, 16:45

Juntada de Certidão

01/10/2025, 12:02

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:33

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:33

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805412-95.2019.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. I-) Indefiro o pedido do réu (Id 121243985), haja vista que o valor depositado nos autos (id 12107155), realizado em 13/08/2025 não se coaduna com o cálculo apresentado pela contadoria. Além disso, seu prazo para impugná-lo ou ter cumprido voluntariamente o determinado ter precluiu em 09/05/2025, conforme consta na movimentação dos autos. Desta feita, deve o valor depositado pelo requerido ser devolvido conforme dados da conta apresentados na petição (Id 121243985). II-) Defiro o pedido da parte autora contido na petição (id 121128365), convertendo o bloqueio em penhora nesta data; devendo em seguida ser confeccionado alvará. III-) Autos à Chefia de Cartório para que proceda ao cálculo das custas finais. Após a juntada do documento, intime-se o promovido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento. Com o adimplemento, arquive-se; em caso de não haver o pagamento proceda a escrivania conforme os ditames dos Arts. 394 e 395 do Código de Normas do TJPB. Cumpra-se. SANTA RITA, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805412-95.2019.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. I-) Indefiro o pedido do réu (Id 121243985), haja vista que o valor depositado nos autos (id 12107155), realizado em 13/08/2025 não se coaduna com o cálculo apresentado pela contadoria. Além disso, seu prazo para impugná-lo ou ter cumprido voluntariamente o determinado ter precluiu em 09/05/2025, conforme consta na movimentação dos autos. Desta feita, deve o valor depositado pelo requerido ser devolvido conforme dados da conta apresentados na petição (Id 121243985). II-) Defiro o pedido da parte autora contido na petição (id 121128365), convertendo o bloqueio em penhora nesta data; devendo em seguida ser confeccionado alvará. III-) Autos à Chefia de Cartório para que proceda ao cálculo das custas finais. Após a juntada do documento, intime-se o promovido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento. Com o adimplemento, arquive-se; em caso de não haver o pagamento proceda a escrivania conforme os ditames dos Arts. 394 e 395 do Código de Normas do TJPB. Cumpra-se. SANTA RITA, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805412-95.2019.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. I-) Indefiro o pedido do réu (Id 121243985), haja vista que o valor depositado nos autos (id 12107155), realizado em 13/08/2025 não se coaduna com o cálculo apresentado pela contadoria. Além disso, seu prazo para impugná-lo ou ter cumprido voluntariamente o determinado ter precluiu em 09/05/2025, conforme consta na movimentação dos autos. Desta feita, deve o valor depositado pelo requerido ser devolvido conforme dados da conta apresentados na petição (Id 121243985). II-) Defiro o pedido da parte autora contido na petição (id 121128365), convertendo o bloqueio em penhora nesta data; devendo em seguida ser confeccionado alvará. III-) Autos à Chefia de Cartório para que proceda ao cálculo das custas finais. Após a juntada do documento, intime-se o promovido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento. Com o adimplemento, arquive-se; em caso de não haver o pagamento proceda a escrivania conforme os ditames dos Arts. 394 e 395 do Código de Normas do TJPB. Cumpra-se. SANTA RITA, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:29

Outras Decisões

09/09/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 18:44

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA LIMA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:57

Determinada Requisição de Informações

02/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:46

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Santa Rita.

27/03/2025, 14:35

Recebidos os autos

27/03/2025, 14:34

Juntada de cálculo(s) da contadoria

27/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:13

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2024, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/11/2024, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:08

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2024, 11:57

Determinada diligência

29/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2024, 19:23

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA LIMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 15:39

Deferido o pedido de

10/10/2023, 13:29

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:32

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 23:06

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:35

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:01

Recebidos os autos

20/03/2023, 13:09

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2023, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2021, 09:14

Juntada de

28/10/2021, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 08:52

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 08:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:41

Juntada de Petição de apelação

08/08/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 08:16

Juntada de

12/07/2021, 08:10

Julgado procedente o pedido

02/07/2021, 16:13

Conclusos para despacho

30/04/2021, 10:20

Juntada de

30/04/2021, 10:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/04/2021, 10:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 17:43

Conclusos para despacho

08/10/2020, 11:10

Juntada de certidão

08/10/2020, 11:09

Juntada de

08/10/2020, 11:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 16:13

Conclusos para despacho

06/10/2020, 18:24

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 08:59

Conclusos para despacho

14/09/2020, 17:44

Juntada de Petição de certidão

25/08/2020, 13:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:19

Juntada de Petição de cota

14/05/2020, 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2020, 17:20

Audiência Conciliação cancelada para 04/05/2020 14:00 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

05/05/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 17:19

Juntada de Certidão

05/05/2020, 17:17

Juntada de Petição de cota

10/04/2020, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2020, 20:02

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 10:59

Audiência conciliação redesignada para 04/05/2020 14:00 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

21/02/2020, 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

21/02/2020, 10:52

Recebidos os autos.

21/02/2020, 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC

20/02/2020, 15:22

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 17:00 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.

20/02/2020, 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP

20/02/2020, 15:18

Recebidos os autos.

20/02/2020, 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2019, 13:52

Conclusos para decisão

15/10/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 15:31

Despacho

•13/02/2026, 21:03

Despacho

•21/01/2026, 14:30

Despacho

•09/09/2025, 19:52

Despacho

•19/08/2025, 09:48

Despacho

•02/04/2025, 19:32

Despacho

•01/10/2024, 12:50

Despacho

•29/08/2024, 10:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2024, 19:23

Decisão

•10/10/2023, 13:29

Despacho

•18/05/2023, 16:32

Despacho

•24/03/2023, 09:35

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/11/2022, 11:32

Despacho

•18/03/2022, 11:01

Todos os documentos(22)

Despacho

•08/05/2026, 15:55

Despacho

•11/03/2026, 09:22

Despacho

•13/02/2026, 21:03

Despacho

•21/01/2026, 14:30

Despacho

•09/09/2025, 19:52

Despacho

•19/08/2025, 09:48

Despacho

•02/04/2025, 19:32

Despacho

•01/10/2024, 12:50

Despacho

•29/08/2024, 10:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2024, 19:23

Decisão

•10/10/2023, 13:29

Despacho

•18/05/2023, 16:32

Despacho

•24/03/2023, 09:35

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/11/2022, 11:32

Despacho

•18/03/2022, 11:01

Despacho

•26/11/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 08:50

Sentença

•02/07/2021, 16:13

Despacho

•20/01/2021, 17:43

Despacho

•07/10/2020, 16:13

Despacho

•16/09/2020, 08:59

Decisão

•16/10/2019, 13:52