Apelação Cível 0808331-62.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO PEQUENO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PERITO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/05/2025, 01:28

Baixa Definitiva

14/05/2025, 01:28

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 01:27

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEQUENO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de CESAR DIAS PONTE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEQUENO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de CESAR DIAS PONTE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:32

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO PEQUENO DA SILVA - CPF: 442.004.554-04 (APELANTE) e não-provido

21/03/2025, 20:48

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/05/2025, 01:28

Baixa Definitiva

14/05/2025, 01:28

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 01:27

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA em 12/05/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/03/2017, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2018, 16:36

13/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEQUENO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de CESAR DIAS PONTE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEQUENO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de CESAR DIAS PONTE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:32

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO PEQUENO DA SILVA - CPF: 442.004.554-04 (APELANTE) e não-provido

21/03/2025, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025, 13:21

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:31

Juntada de

04/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:57

Conclusos para despacho

20/05/2024, 07:49

Juntada de Certidão

20/05/2024, 07:49

Recebidos os autos

20/05/2024, 00:10

Recebidos os autos

20/05/2024, 00:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024, 00:09

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 00:09

DESPACHO

•29/11/2018, 15:14

DESPACHO

•25/04/2021, 20:06

DESPACHO

•30/11/2021, 11:43

DESPACHO

•01/07/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 09:47

DESPACHO

•30/07/2023, 10:52

SENTENÇA

•29/02/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 23:48

DESPACHO

•08/08/2024, 13:57

DESPACHO

•04/10/2024, 11:04

DESPACHO

•29/01/2025, 13:21

ACÓRDÃO

•21/03/2025, 20:48