Cumprimento de sentença 0874896-37.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

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Partes do Processo

MARIA GORETI RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PB 13676·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874896-37.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 25/10/2023

30/10/2023, 12:34

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de MARIA GORETI RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:18

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 13:43

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:37

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

Documentos

Decisão

•20/11/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 09:09

01/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874896-37.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 25/10/2023

30/10/2023, 12:34

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de MARIA GORETI RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:18

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 13:43

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:37

Juntada de Alvará

28/09/2023, 20:11

Juntada de Alvará

28/09/2023, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA GORETI RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. 526 do CPC. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele se manife Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0874896-37.2019.8.15.2001 [Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA GORETI RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. 526 do CPC. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele se manife Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0874896-37.2019.8.15.2001 [Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar]

28/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 09:19

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874896-37.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874896-37.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2023, 20:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2023, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874896-37.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 21:58

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 21:58

Recebidos os autos

09/08/2023, 09:35

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2023, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2021, 19:53

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:45

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 21/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:45

Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 21/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 20:33

Juntada de Petição de apelação

09/04/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 22:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 22:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 12:29

Conclusos para decisão

09/03/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 19:01

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:20

Juntada de Petição de certidão

09/02/2021, 12:06

Juntada de Certidão

09/02/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 23:27

Julgado procedente o pedido

16/12/2020, 12:59

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 20:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/12/2020, 20:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/12/2020, 20:50

Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:46

Juntada de comunicações

01/10/2020, 16:25

Conclusos para despacho

30/09/2020, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:48

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 13:04

Conclusos para despacho

16/07/2020, 17:21

Juntada de Ofício

16/07/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 11:23

Juntada de comunicações

09/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 22:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 16:31

Conclusos para despacho

18/06/2020, 23:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/06/2020, 23:26

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 09:54

Conclusos para decisão

18/02/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 09:09

Juntada de ofício

18/02/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/01/2020, 11:51

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 03:08

Juntada de Petição de contestação

11/12/2019, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 18:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 17:50

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/11/2019, 16:51

Concedida a Medida Liminar

20/11/2019, 16:51

Conclusos para decisão

19/11/2019, 16:49

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 16:49

Despacho

•19/02/2020, 09:54

Despacho

•29/06/2020, 16:31

Documento Decisão Agravada

•09/07/2020, 00:02

Despacho

•23/07/2020, 13:04

Documento Decisão Agravada

•01/10/2020, 16:25

Despacho

•03/11/2020, 17:46

Sentença

•16/12/2020, 12:59

Documento Decisão Agravada

•09/02/2021, 12:01

Documento Decisão Agravada

•09/02/2021, 12:06

Despacho

•10/03/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 20:33

Decisão

•10/08/2021, 15:44

Despacho

•11/08/2021, 17:04

Todos os documentos(34)

Decisão

•20/11/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 09:09

Despacho

•19/02/2020, 09:54

Despacho

•29/06/2020, 16:31

Documento Decisão Agravada

•09/07/2020, 00:02

Despacho

•23/07/2020, 13:04

Documento Decisão Agravada

•01/10/2020, 16:25

Despacho

•03/11/2020, 17:46

Sentença

•16/12/2020, 12:59

Documento Decisão Agravada

•09/02/2021, 12:01

Documento Decisão Agravada

•09/02/2021, 12:06

Despacho

•10/03/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 20:33

Decisão

•10/08/2021, 15:44

Despacho

•11/08/2021, 17:04

Despacho

•13/10/2021, 15:12

Despacho

•14/10/2021, 14:44

Acórdão

•05/11/2021, 12:02

Despacho

•12/02/2022, 09:36

Acórdão

•14/03/2022, 20:36

Decisão

•25/07/2022, 13:45

Despacho

•20/09/2022, 21:30

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 21:58

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 21:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:41

Sentença

•27/09/2023, 09:19

Sentença

•27/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:04