Procedimento Comum Cível 0002245-37.2001.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2001

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DE BAYEUX [Equivalência salarial] PROCESSO Nº 0002245-37.2001.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc., Considerando que o interesse da parte indicada na petição de ID 124893880 é nos autos de nº 0000017-50.2005.8.15.0751, retorne-se a presente demanda ao arquivo definitivo. Intime-se a requerente para ciência deste despacho e em seguida arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Bayeux-PB, 31 de outubro de 2025. Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

05/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

04/11/2025, 11:10

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:52

Processo Desarquivado

31/10/2025, 10:50

Juntada de Certidão

31/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS CAVALCANTE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de GASPARINA DIAS DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:01

Todas as movimentações(112)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DE BAYEUX [Equivalência salarial] PROCESSO Nº 0002245-37.2001.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc., Considerando que o interesse da parte indicada na petição de ID 124893880 é nos autos de nº 0000017-50.2005.8.15.0751, retorne-se a presente demanda ao arquivo definitivo. Intime-se a requerente para ciência deste despacho e em seguida arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Bayeux-PB, 31 de outubro de 2025. Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

05/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

04/11/2025, 11:10

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:52

Processo Desarquivado

31/10/2025, 10:50

Juntada de Certidão

31/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DIAS CAVALCANTE em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de GASPARINA DIAS DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:01

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002245-37.2001.8.15.0751. AUTOR: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DIAS CAVALCANTE, GASPARINA DIAS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BAYEUX De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0002245-37.2001.8.15.0751 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BAYEUX, 17 de setembro de 2025. KLEBER FERREIRA DA SILVA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux Avenida Liberdade, 900, Baralho, BAYEUX - PB - CEP: 58111-750 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:09

Apensado ao processo 0000017-50.2005.8.15.0751

17/09/2025, 12:09

Processo migrado para o PJe

17/09/2025, 12:02

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 09/2025 NF 10/25

16/09/2025, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 09/2025 MIGRACAO P/PJE

16/09/2025, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 16: 09/2025 08:49 TJESR19

16/09/2025, 00:00

Mov. [394] - PROCESSO BAIXADO EM 12032005 TJESA08 15:23

12/03/2005, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 11032005

12/03/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11032005

12/03/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01032005

01/03/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28022005

01/03/2005, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 06012005 PETICAO

06/01/2005, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 06012005

06/01/2005, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 03122004 006705PB

03/12/2004, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23112004 NF 95: 4

23/11/2004, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 03112004

03/11/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03112004

03/11/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27102004

27/10/2004, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27102004

27/10/2004, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16092004

27/10/2004, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19102004 NF 82: 4

19/10/2004, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 27092004 006705PB

27/09/2004, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10102004

20/09/2004, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16092004

20/09/2004, 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 14102004

15/09/2004, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14092004 NF 71: 4

14/09/2004, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 31082004

03/09/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082004

01/09/2004, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 25082004

27/08/2004, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 25082004

27/08/2004, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 25082004

27/08/2004, 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 29082004

30/07/2004, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29072004 NF 58: 4

29/07/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 230720045PREFEITURA MU

23/07/2004, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 17062004

18/06/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17062004

17/06/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16062004

16/06/2004, 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 15062004

16/06/2004, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 05062003

06/06/2003, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 29052003

30/05/2003, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29052003

30/05/2003, 00:00

Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 11042003

30/05/2003, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 11042003

12/03/2003, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11032003

12/03/2003, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 27032003

05/03/2003, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 01032003

05/03/2003, 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 27032003

27/02/2003, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27022003 NF 19: 3

27/02/2003, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 27022003PREFEITURA MUN

27/02/2003, 00:00

Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 24022003

25/02/2003, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 24022003

25/02/2003, 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 24022003

25/02/2003, 00:00

Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 18022003

18/02/2003, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 18022003

18/02/2003, 00:00

Mov. [2] - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE 18022003

18/02/2003, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 18022003

18/02/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18022003

18/02/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14022003

14/02/2003, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14022003

14/02/2003, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 09012003 CERT PZ EMBAR

09/01/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08012003

08/01/2003, 00:00

Mov. [814] - AUTOS CLS APOS PER. ELEITORAL 11112002

16/10/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16102002

16/10/2002, 00:00

Mov. [814] - AUTOS CLS APOS PER. ELEITORAL 08102002

20/09/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19092002

19/09/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11092002

11/09/2002, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 05092002

11/09/2002, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 04102002

05/09/2002, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04092002

05/09/2002, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 30082002PREFEITURA MUN

30/08/2002, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30082002 NF 18: 2

30/08/2002, 00:00

Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 27082002

27/08/2002, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 27082002

27/08/2002, 00:00

Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 12082002

12/08/2002, 00:00

Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 12082002

12/08/2002, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 12082002

12/08/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12082002

12/08/2002, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 27062002

27/06/2002, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 26062002

27/06/2002, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12062002

12/06/2002, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 26062002

05/06/2002, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 05062002 08: 02

05/06/2002, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 03062002

05/06/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03062002

05/06/2002, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 03062002

05/06/2002, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 03062002

05/06/2002, 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 26062002 1500

05/06/2002, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 31052002

05/06/2002, 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 31052002 1500

05/06/2002, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 02052002

05/06/2002, 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 02052002 1400

05/06/2002, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 23042002

23/04/2002, 00:00

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:09

Autos digitalizados

•17/09/2025, 12:02