Procedimento Comum Cível 0800138-64.2018.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

EDWARD BRAGA MATOS

CPF

Autor

LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTO

CPF

Autor

NATERCIA MARIA BRAGA MATOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SOUSA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS

CNPJ

Reu

TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SALIBA OLIVEIRA

OAB/PR 18719·CPF·Representa: Autor

LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO

OAB/PB 28369·CPF·Representa: Autor

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO

OAB/PB 20292·CPF·Representa: Autor

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO

OAB/PB 21435·CPF·Representa: Autor

RAMONILSON ALVES GOMES

OAB/PB 28767·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDWARD BRAGA MATOS

CPF

Autor

LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTO

CPF

Autor

NATERCIA MARIA BRAGA MATOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SOUSA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS

CNPJ

Reu

TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTES

CPF

Reu

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS

CPF

Reu

NUBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOS

CPF

Reu

RICARDO ROCHA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MICHEL SALIBA OLIVEIRA

OAB/PR 18719·CPF·Representa: Autor

LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO

OAB/PB 28369·CPF·Representa: Autor

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO

OAB/PB 20292·CPF·Representa: Autor

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO

OAB/PB 21435·CPF·Representa: Autor

RAMONILSON ALVES GOMES

OAB/PB 28767·CPF·Representa: Autor

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES

OAB/PB 19273·CPF·Representa: Réu

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO

OAB/PB 10866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:11

Declarada decadência ou prescrição

04/05/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

28/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de EDWARD BRAGA MATOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de EDWARD BRAGA MATOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:25

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:17

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:17

Todas as movimentações(130)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:11

Declarada decadência ou prescrição

04/05/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 08:48

Sentença

•04/05/2026, 08:48

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

28/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de EDWARD BRAGA MATOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de EDWARD BRAGA MATOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:25

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:17

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:17

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:17

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719 Advogados do(a) AUTOR: DIEGO BEZERRA ALVES MORATO - PB21435, IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO - PB20292, LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO - PB28369, MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719, RAMONILSON ALVES GOMES - PB28767 PARTE RÉ: REU: LUCIO AURELIO BRAGA MATOS, NUBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOS, TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 17 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0800138-64.2018.8.15.0371 PARTE

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: DIEGO BEZERRA ALVES MORATO - PB21435, IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO - PB20292, LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO - PB28369, MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719 Advogado do(a) AUTOR: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719 PARTE RÉ: REU: LUCIO AURELIO BRAGA MATOS, NUBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOS, TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 17 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0800138-64.2018.8.15.0371 PARTE

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: DIEGO BEZERRA ALVES MORATO - PB21435, IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO - PB20292, LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO - PB28369, MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719 Advogado do(a) AUTOR: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719 PARTE RÉ: REU: LUCIO AURELIO BRAGA MATOS, NUBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOS, TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 17 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0800138-64.2018.8.15.0371 PARTE

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: DIEGO BEZERRA ALVES MORATO - PB21435, IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO - PB20292, LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO - PB28369, MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719 Advogado do(a) AUTOR: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719 PARTE RÉ: REU: LUCIO AURELIO BRAGA MATOS, NUBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOS, TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 17 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0800138-64.2018.8.15.0371 PARTE

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: DIEGO BEZERRA ALVES MORATO - PB21435, IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO - PB20292, LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO - PB28369, MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719 Advogado do(a) AUTOR: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - PR18719 PARTE RÉ: REU: LUCIO AURELIO BRAGA MATOS, NUBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOS, TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 17 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº: 0800138-64.2018.8.15.0371 PARTE

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:43

Determinada diligência

17/09/2025, 11:32

Outras Decisões

17/09/2025, 11:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento

14/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de procuração

01/11/2024, 18:44

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de NATERCIA MARIA BRAGA MATOS DO NASCIMENTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Juntada de Petição de réplica

13/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/09/2024, 07:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/09/2024, 07:55

Juntada de Informações

27/08/2024, 07:59

Juntada de Informações

27/08/2024, 07:58

Juntada de Informações

27/08/2024, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:32

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:10

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de MICHEL SALIBA OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 09:30

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2024, 09:26

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/07/2023, 22:14

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:43

Decorrido prazo de MICHEL SALIBA OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Decorrido prazo de RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:12

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:03

Conclusos para despacho

19/04/2022, 07:49

Juntada de Petição de réplica

18/04/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:40

Juntada de Petição de contestação

06/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de LUCIO AURELIO BRAGA MATOS em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:33

Juntada de certidão

19/08/2021, 08:10

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA GADELHA FORMIGA MATOS em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:22

Juntada de Petição de contestação

06/08/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/07/2021, 23:54

Juntada de Certidão

27/07/2021, 12:29

Juntada de diligência

19/07/2021, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2021, 18:10

Decorrido prazo de TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTES em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2021, 09:57

Juntada de diligência

16/05/2021, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 09:49

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 09:40

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 09:40

Decorrido prazo de MICHEL SALIBA OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 18:53

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:46

Decorrido prazo de NATERCIA MARIA BRAGA MATOS DO NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:46

Decorrido prazo de EDWARD BRAGA MATOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2020, 21:48

Juntada de Petição de diligência

19/12/2020, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2020, 10:14

Juntada de Petição de diligência

19/12/2020, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2020, 11:50

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 11:45

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 11:23

Conclusos para despacho

05/05/2020, 16:52

Decorrido prazo de NATERCIA MARIA BRAGA MATOS DO NASCIMENTO em 21/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 02:33

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTO em 21/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 02:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 19:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 10:40

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

06/05/2019, 13:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2019, 09:21

Conclusos para despacho

14/09/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 08:31

Conclusos para despacho

01/02/2018, 09:22

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 09:19

Despacho

•17/09/2025, 11:32

Despacho

•19/08/2024, 12:32

Despacho

•26/03/2024, 09:30

Decisão

•14/02/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 07:40

Despacho

•10/06/2020, 11:23

Despacho

•19/09/2019, 20:18

Despacho

•19/09/2019, 10:40

Despacho

•10/02/2019, 09:21

Despacho

•14/03/2018, 08:31