Usucapião 0802042-98.2025.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0802042-98.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA CHAGAS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DO NASCIMENTO CHAGAS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:53

Publicado Sentença em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEA CHAGAS, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO CHAGAS. REU: DESCONHECIDO. SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEA CHAGAS, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO CHAGAS em face de REU: DESCONHECIDO. Distribuído o feito, em análise dos elementos da inicial, constatou-se vício e, ato contínuo, determinado a emenda pelo promovente, contudo, devidamente intimado, restou inerte, se limitando a requer dilação de prazo, vindo os autos conclusos para julgamento. Relato necessário. DECIDO. Intimado a se manifestar e cumprir a diligência, consoante art. 330 do CPC, restou inerte a parte promovente, deixando de trazer os elementos e documentos mínimos para a continuidade da demanda, subsumindo-se ao que dispõe o art. 321, parágrafo único, CPC. Os documentos faltantes são imprescindíveis desde o ajuizamento da ação, não se mostrando legítimo o ajuizamento prematuro da demanda sem a posse dos documentos elementares. Se na hipótese o autor não dispõe do documentos mínimos, deve reunir esforços para obtê-los e, somente após, distribuir a ação, não cabendo o pedido de dilação de prazo. O autor instruiu a demanda com procuração e o documento de ID 109803495 que de nada conversa com os autos. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802042-98.2025.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Usucapião Extraordinária], promovida por Ante o exposto, nos termos dos arts. 330, IV c/c 485, I, CPC, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor no pagamento das custas processuais, com exigibilidade suspensa diante da gratuidade concedida nesta oportunidade. P. R. I. C. Havendo recurso ao decisum, CERTIFIQUE-SE a tempestividade e conclusos para decisão, do contrário, decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE. (LOCAL, DATA E ASSINATURAS ELETRÔNICAS)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEA CHAGAS, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO CHAGAS. REU: DESCONHECIDO. SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEA CHAGAS, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO CHAGAS em face de REU: DESCONHECIDO. Distribuído o feito, em análise dos elementos da inicial, constatou-se vício e, ato contínuo, determinado a emenda pelo promovente, contudo, devidamente intimado, restou inerte, se limitando a requer dilação de prazo, vindo os autos conclusos para julgamento. Relato necessário. DECIDO. Intimado a se manifestar e cumprir a diligência, consoante art. 330 do CPC, restou inerte a parte promovente, deixando de trazer os elementos e documentos mínimos para a continuidade da demanda, subsumindo-se ao que dispõe o art. 321, parágrafo único, CPC. Os documentos faltantes são imprescindíveis desde o ajuizamento da ação, não se mostrando legítimo o ajuizamento prematuro da demanda sem a posse dos documentos elementares. Se na hipótese o autor não dispõe do documentos mínimos, deve reunir esforços para obtê-los e, somente após, distribuir a ação, não cabendo o pedido de dilação de prazo. O autor instruiu a demanda com procuração e o documento de ID 109803495 que de nada conversa com os autos. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802042-98.2025.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Usucapião Extraordinária], promovida por Ante o exposto, nos termos dos arts. 330, IV c/c 485, I, CPC, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor no pagamento das custas processuais, com exigibilidade suspensa diante da gratuidade concedida nesta oportunidade. P. R. I. C. Havendo recurso ao decisum, CERTIFIQUE-SE a tempestividade e conclusos para decisão, do contrário, decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE. (LOCAL, DATA E ASSINATURAS ELETRÔNICAS)

18/09/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/09/2025, 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE ARIMATEA CHAGAS - CPF: 549.465.494-04 (AUTOR).

17/09/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:58

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:44

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 12:58

Sentença

•17/09/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEA CHAGAS, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO CHAGAS. REU: DESCONHECIDO. SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEA CHAGAS, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO CHAGAS em face de REU: DESCONHECIDO. Distribuído o feito, em análise dos elementos da inicial, constatou-se vício e, ato contínuo, determinado a emenda pelo promovente, contudo, devidamente intimado, restou inerte, se limitando a requer dilação de prazo, vindo os autos conclusos para julgamento. Relato necessário. DECIDO. Intimado a se manifestar e cumprir a diligência, consoante art. 330 do CPC, restou inerte a parte promovente, deixando de trazer os elementos e documentos mínimos para a continuidade da demanda, subsumindo-se ao que dispõe o art. 321, parágrafo único, CPC. Os documentos faltantes são imprescindíveis desde o ajuizamento da ação, não se mostrando legítimo o ajuizamento prematuro da demanda sem a posse dos documentos elementares. Se na hipótese o autor não dispõe do documentos mínimos, deve reunir esforços para obtê-los e, somente após, distribuir a ação, não cabendo o pedido de dilação de prazo. O autor instruiu a demanda com procuração e o documento de ID 109803495 que de nada conversa com os autos. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0802042-98.2025.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE [Usucapião Extraordinária], promovida por Ante o exposto, nos termos dos arts. 330, IV c/c 485, I, CPC, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor no pagamento das custas processuais, com exigibilidade suspensa diante da gratuidade concedida nesta oportunidade. P. R. I. C. Havendo recurso ao decisum, CERTIFIQUE-SE a tempestividade e conclusos para decisão, do contrário, decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE. (LOCAL, DATA E ASSINATURAS ELETRÔNICAS)

18/09/2025, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA CHAGAS em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DO NASCIMENTO CHAGAS em 10/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Indeferida a petição inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE ARIMATEA CHAGAS - CPF: 549.465.494-04 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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