Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0829050-21.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0829050-21.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 07:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de réplica

06/10/2025, 16:41

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829050-21.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, MARCELINO DE SOUZA GOMES, ROSANGELA VIEIRA BATISTA ZANOTELLI, ROSANE RAMOS LINS ALMEIDA, ABIGAIL DE CARVALHO SILVA, MARIA DO SOCORRO BRITO LIRA, CLISTENES BEZERRA DE HOLANDA, MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DA SILVA SANTOS, BRAUCIA MONTEIRO DE LIMA, MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE FARIAS, FRANCISCA ALVES DA CRUZ REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 17 de setembro de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/07/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2025, 16:40

Outras Decisões

25/02/2025, 22:26

Conclusos para despacho

11/10/2024, 21:08

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2024, 15:33

Documentos

Outros Documentos

•06/10/2025, 16:41

Outros Documentos

•06/10/2025, 16:41

—

Partes do Processo(14)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outros documentos

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Todas as movimentações(23)

legal