Cumprimento de sentença 0093476-95.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0093476-95.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:07

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0093476-95.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ROBERTO CANDIDO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 17 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:38

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/09/2025, 13:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de precatório

17/09/2025, 13:36

Desentranhado o documento

17/09/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 21/11/2022

17/09/2025, 13:09

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:38

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de ofício requisitório de precatório

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de precatório

Desentranhado o documento

Transitado em Julgado em 21/11/2022

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