Apelação Cível 0112549-53.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA

OAB/PB 10568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

MARIA NELMA LACERDA CAVALANTI LEITAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2024, 11:33

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024

19/12/2024, 11:32

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALANTI LEITAO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:07

Recurso Especial não admitido

18/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de parecer

09/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 11:13

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALANTI LEITAO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALANTI LEITAO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:12

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2024, 11:33

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024

19/12/2024, 11:32

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALANTI LEITAO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•18/10/2024, 11:09

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 21:18

22/10/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:07

Recurso Especial não admitido

18/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de parecer

09/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 11:13

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALANTI LEITAO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALANTI LEITAO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2024, 16:50

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALANTI LEITAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:18

Conhecido em parte o recurso de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA (APELANTE) e não-provido

23/04/2024, 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 14:15

Juntada de certidão de julgamento

22/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 20:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 08:41

Conclusos para despacho

03/04/2024, 18:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2024, 17:31

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de parecer

21/11/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:15

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:12

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2023, 14:47

Recebidos os autos

27/10/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 14:47

DESPACHO

•07/04/2024, 08:41

DESPACHO

•02/04/2024, 17:31

DESPACHO

•06/11/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 11:48

SENTENÇA

•11/04/2022, 09:11

SENTENÇA

•11/04/2022, 09:09

SENTENÇA

•06/04/2022, 20:07

DESPACHO

•30/11/2021, 19:13