Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803441-70.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803441-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:00

Publicado Certidão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:11

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:10

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA BRAGA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803441-70.2023.8.15.2001. REQUERENTE: WELLINGTON SILVA BRAGA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 17 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:54

Juntada de Certidão

17/09/2025, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:54

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA BRAGA em 26/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

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Todos os documentos(17)