Cumprimento de sentença 0817720-03.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

HENRIQUE CAVALCANTI DIAS NEVES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB/PB 11313·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

HENRIQUE CAVALCANTI DIAS NEVES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 11:06

Determinado o arquivamento

02/02/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 08:37

Conclusos para despacho

02/02/2024, 07:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:54

Juntada de cálculos

23/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de informação

22/01/2024, 09:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:28

Juntada de Petição de informação

10/01/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:45

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 11:06

Determinado o arquivamento

02/02/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 08:37

Conclusos para despacho

02/02/2024, 07:45

Documentos

DESPACHO

•12/08/2019, 17:01

DESPACHO

•30/09/2019, 14:13

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:54

Juntada de cálculos

23/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de informação

22/01/2024, 09:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:28

Juntada de Petição de informação

10/01/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817720-03.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: H. C. D. N. EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. OBRIGAÇÃO CUMPRIDA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no q Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817720-03.2019.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: H. C. D. N. EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. OBRIGAÇÃO CUMPRIDA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no q Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817720-03.2019.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: H. C. D. N. EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. OBRIGAÇÃO CUMPRIDA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no q Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817720-03.2019.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

09/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 12:32

Determinado o arquivamento

08/01/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:32

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:38

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817720-03.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (Quinze) dias, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817720-03.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (Quinze) dias, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 22:39

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:13

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/10/2023, 12:21

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento do saldo remanescente, consoante informado na petição de ID 58440792, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (ar

06/10/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 12:53

Redistribuído por dependência em razão de erro material

05/10/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:50

Juntada de documento de comprovação

05/10/2023, 12:49

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:26

Juntada de Alvará

03/10/2023, 19:27

Juntada de Alvará

03/10/2023, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817720-03.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 77623799. Expeçam-se os alvarás, dos valores depositados (ID 77400557) consoante requerido na petição de ID 77972206 e nos moldes do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência (modelo COVID), nos seguintes valores e com os devidos acréscimos legai, atentando que o alvará referente ao exequente/menor deverá ser depositado em conta poupanç

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:04

Determinada diligência

02/10/2023, 13:04

Expedido alvará de levantamento

02/10/2023, 13:04

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:46

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:47

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817720-03.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentem

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:55

Conclusos para despacho

16/08/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:28

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817720-03.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 09:50

Juntada de certidão de prevenção

10/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

10/08/2023, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2022, 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2022, 11:39

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/09/2022 23:59.

12/09/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:07

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:20

Juntada de Petição de recurso inominado

31/08/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:58

Julgado procedente o pedido

18/08/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:30

Conclusos para despacho

18/08/2022, 07:49

Juntada de Petição de parecer

15/08/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:52

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 19:32

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:57

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 08:12

Conclusos para despacho

10/01/2022, 22:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 07:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:52

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 10:10

Conclusos para despacho

26/08/2021, 07:37

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2021, 20:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/08/2021 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/08/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:12

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2021, 17:05

Juntada de informação

05/07/2021, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/08/2021 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/07/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

03/04/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 20:44

Conclusos para despacho

06/12/2019, 07:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/10/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 17:01

Conclusos para despacho

26/04/2019, 13:04

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 18:02

DESPACHO

•27/02/2020, 20:44

DESPACHO

•26/08/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 07:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/12/2021, 15:35

DESPACHO

•11/01/2022, 08:12

DESPACHO

•17/02/2022, 10:57

DESPACHO

•25/02/2022, 07:48

DESPACHO

•22/03/2022, 19:32

DESPACHO

•19/04/2022, 17:52

SENTENÇA

•18/08/2022, 09:30

DESPACHO

•01/09/2022, 09:07

DESPACHO

•03/11/2022, 06:43

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•12/08/2019, 17:01

DESPACHO

•30/09/2019, 14:13

DESPACHO

•27/02/2020, 20:44

DESPACHO

•26/08/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 07:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/12/2021, 15:35

DESPACHO

•11/01/2022, 08:12

DESPACHO

•17/02/2022, 10:57

DESPACHO

•25/02/2022, 07:48

DESPACHO

•22/03/2022, 19:32

DESPACHO

•19/04/2022, 17:52

SENTENÇA

•18/08/2022, 09:30

DESPACHO

•01/09/2022, 09:07

DESPACHO

•03/11/2022, 06:43

DESPACHO

•05/11/2022, 07:33

DESPACHO

•05/03/2023, 15:27

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 04:40

DESPACHO

•20/06/2023, 12:00

DESPACHO

•21/08/2023, 10:55

DESPACHO

•21/08/2023, 12:33

DECISÃO

•02/10/2023, 13:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2023, 12:21

DESPACHO

•13/11/2023, 22:39

DESPACHO

•14/11/2023, 10:52

SENTENÇA

•08/01/2024, 12:32

SENTENÇA

•08/01/2024, 12:32

SENTENÇA

•08/01/2024, 13:20

DECISÃO

•02/02/2024, 08:37