Procedimento Comum Cível 0806140-45.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ALVES

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB/PB 21244·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRANCISCO DE ASSIS ALVES

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 23:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

17/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de comunicações

16/02/2026, 07:05

Juntada de comunicações

14/10/2025, 14:02

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:06

Juntada de Informações

10/10/2025, 10:11

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 12:17

Comunicações

•16/02/2026, 07:05

22/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 23:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

17/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de comunicações

16/02/2026, 07:05

Juntada de comunicações

14/10/2025, 14:02

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:06

Juntada de Informações

10/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 05:16

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:26

Juntada de Ofício

19/09/2025, 08:13

Juntada de Ofício

19/09/2025, 08:13

Juntada de Informações

18/09/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - PB21244 PARTE RÉ: REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 17 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito] PROCESSO Nº: 0806140-45.2021.8.15.0371 PARTE

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:16

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2025, 16:22

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/11/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:33

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:18

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:58

Deferido o pedido de

29/07/2024, 08:40

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/07/2024, 18:29

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 22:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

03/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/03/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:35

Nomeado perito

27/02/2024, 12:47

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 13:28

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:30

Recebidos os autos

30/11/2023, 06:46

Juntada de certidão de prevenção

30/11/2023, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 23:05

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de apelação

20/09/2023, 11:29

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 22:40

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de réplica

28/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 12:04

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:59

Conclusos para despacho

06/04/2022, 22:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/04/2022, 22:16

Recebidos os autos do CEJUSC

11/03/2022, 11:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/03/2022 08:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

11/03/2022, 11:51

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 22:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 12:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 04:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/03/2022 08:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

11/02/2022, 10:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 21:43

Juntada de Petição de contestação

16/12/2021, 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

10/12/2021, 11:00

Recebidos os autos.

10/12/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 16:04

Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DE ASSIS ALVES (055.067.314-85).

17/11/2021, 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2021, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 16:45

Despacho

•17/09/2025, 11:16

Despacho

•16/10/2024, 15:33

Decisão

•29/07/2024, 08:40

Despacho

•03/03/2024, 17:16

Decisão

•27/02/2024, 12:47

Despacho

•11/01/2024, 11:04

Despacho

•11/12/2023, 22:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•24/10/2023, 14:49

Despacho

•29/09/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 23:03

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:33

Sentença

•30/08/2023, 22:40

Despacho

•25/08/2023, 12:04

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/04/2026, 12:17

Comunicações

•16/02/2026, 07:05

Despacho

•17/09/2025, 11:16

Despacho

•16/10/2024, 15:33

Decisão

•29/07/2024, 08:40

Despacho

•03/03/2024, 17:16

Decisão

•27/02/2024, 12:47

Despacho

•11/01/2024, 11:04

Despacho

•11/12/2023, 22:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•24/10/2023, 14:49

Despacho

•29/09/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 23:03

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:33

Sentença

•30/08/2023, 22:40

Despacho

•25/08/2023, 12:04

Despacho

•08/12/2021, 16:04

Decisão

•17/11/2021, 15:48