Apelação / Remessa Necessária 0849668-94.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

LIFE EMPRESARIAL SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

JAQUELINE CRISTINA HONORIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO APARECIDO LOUZADA

CPF·Representa: Autor

LETICIA NOBREGA URBANO DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de JAQUELINE CRISTINA HONORIO DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de LIFE EMPRESARIAL SAUDE LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:14

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:58

Conhecido o recurso de LIFE EMPRESARIAL SAUDE LTDA - CNPJ: 04.558.034/0001-57 (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de JAQUELINE CRISTINA HONORIO DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de LIFE EMPRESARIAL SAUDE LTDA em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2018, 13:00

Decisão

•13/02/2019, 09:46

05/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:14

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:58

Conhecido o recurso de LIFE EMPRESARIAL SAUDE LTDA - CNPJ: 04.558.034/0001-57 (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 19:11

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:26

Juntada de Certidão

07/11/2025, 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2025, 13:50

Determinação de redistribuição por prevenção

07/11/2025, 09:37

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:55

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:55

Recebidos os autos

04/11/2025, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2025, 10:12

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 10:12

Despacho

•16/04/2019, 16:12

Despacho

•14/08/2019, 16:52

Despacho

•17/03/2020, 16:52

Sentença

•12/03/2021, 22:00

Despacho

•27/05/2021, 22:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2021, 23:23

Despacho

•11/08/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2021, 01:07

Outros Documentos

•20/10/2021, 11:50

Decisão

•20/10/2021, 15:13

Despacho

•29/10/2021, 22:19

Despacho

•13/06/2022, 09:55

Todos os documentos(28)

Despacho

•09/10/2018, 13:00

Decisão

•13/02/2019, 09:46

Despacho

•16/04/2019, 16:12

Despacho

•14/08/2019, 16:52

Despacho

•17/03/2020, 16:52

Sentença

•12/03/2021, 22:00

Despacho

•27/05/2021, 22:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2021, 23:23

Despacho

•11/08/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2021, 01:07

Outros Documentos

•20/10/2021, 11:50

Decisão

•20/10/2021, 15:13

Despacho

•29/10/2021, 22:19

Despacho

•13/06/2022, 09:55

Despacho

•10/10/2022, 22:33

Despacho

•05/03/2023, 22:37

Decisão

•09/08/2023, 20:18

Decisão

•12/09/2023, 22:31

Decisão

•25/10/2023, 19:33

Outros Documentos

•21/02/2024, 10:43

Decisão

•03/07/2024, 11:22

Decisão

•28/08/2025, 22:09

Decisão

•16/09/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:09

Decisão

•07/11/2025, 09:37

Despacho

•11/12/2025, 19:11

Acórdão

•30/01/2026, 18:49