Apelação / Remessa Necessária 0865018-83.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 84.454,52

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

REJANE MARIA MOURA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/01/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de REJANE MARIA MOURA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de REJANE MARIA MOURA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:34

Recurso Especial não admitido

31/10/2024, 14:46

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:10

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/01/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de REJANE MARIA MOURA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de REJANE MARIA MOURA em 26/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/10/2024, 14:46

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 11:12

27/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:34

Recurso Especial não admitido

31/10/2024, 14:46

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de REJANE MARIA MOURA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 15:48

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELADO) e não-provido

16/05/2024, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 16:09

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 06:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 06:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2024, 15:32

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2024, 08:37

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 08:59

Juntada de Certidão

07/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 13:13

Recebidos os autos

07/12/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 13:13

DESPACHO

•25/04/2024, 15:32

DESPACHO

•24/04/2024, 08:37

DESPACHO

•16/02/2024, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 11:51

SENTENÇA

•18/08/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 09:58

DESPACHO

•19/06/2023, 09:59

DESPACHO

•05/06/2023, 10:07

DESPACHO

•13/02/2023, 16:17

DESPACHO

•10/01/2023, 10:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/12/2022, 10:07