Apelação Criminal 0000224-56.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

JOSE MARCONE DA SILVA

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

Advogados / Representantes

INNGO ARAUJO MINA

OAB/PB 16736·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE MARCONE DA SILVA

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de cota

04/05/2026, 09:05

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:50

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/01/2026, 05:29

Conclusos para admissibilidade recursal

07/01/2026, 05:29

Juntada de Petição de contrarrazões

30/12/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 15:47

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2025, 11:32

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de cota

21/10/2025, 18:55

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de cota

04/05/2026, 09:05

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:41

Acórdão

•07/10/2025, 14:36

28/04/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:50

Recurso Especial não admitido

27/04/2026, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/01/2026, 05:29

Conclusos para admissibilidade recursal

07/01/2026, 05:29

Juntada de Petição de contrarrazões

30/12/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 15:47

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2025, 11:32

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de cota

21/10/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:37

Conhecido o recurso de JOSE MARCONE DA SILVA (APELANTE) e não-provido

07/10/2025, 14:36

Sentença confirmada

07/10/2025, 14:36

Voto do relator proferido

07/10/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de JOSE MARCONE DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de cota

23/09/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:04

Conclusos para despacho

08/09/2025, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 21:25

Conclusos para despacho

05/07/2025, 18:36

Juntada de Petição de parecer

01/07/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 20:04

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:26

Recebidos os autos

02/04/2025, 12:19

Juntada de expediente

02/04/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

14/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

14/03/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:07

Juntada de Certidão

13/02/2025, 18:22

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:22

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 11:29

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 11:29

Despacho

•09/09/2025, 14:04

Despacho

•08/09/2025, 21:25

Despacho

•09/06/2025, 20:04

Despacho

•19/02/2025, 14:07

Despacho

•13/02/2025, 10:50

Despacho

•29/11/2024, 12:40

Despacho

•04/06/2024, 13:38

Despacho

•09/01/2024, 14:01

Despacho

•26/09/2023, 11:26

Despacho

•06/12/2022, 09:09

Despacho

•18/10/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 17:19

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/04/2026, 15:41

Acórdão

•07/10/2025, 14:36

Despacho

•09/09/2025, 14:04

Despacho

•08/09/2025, 21:25

Despacho

•09/06/2025, 20:04

Despacho

•19/02/2025, 14:07

Despacho

•13/02/2025, 10:50

Despacho

•29/11/2024, 12:40

Despacho

•04/06/2024, 13:38

Despacho

•09/01/2024, 14:01

Despacho

•26/09/2023, 11:26

Despacho

•06/12/2022, 09:09

Despacho

•18/10/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 19:58

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 16:13