Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800896-42.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 143.645,40

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

EDVALDO PEREIRA GOMES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO

OAB/PB 5405·CPF·Representa: Autor

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS

OAB/PB 18808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 10:34

Processo Desarquivado

19/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/02/2026, 15:04

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 23:28

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:08

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 23/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2026, 15:04

23/02/2026, 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 10:34

Processo Desarquivado

19/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/02/2026, 15:04

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 23:28

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:08

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

18/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2025, 18:22

Decorrido prazo de EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 16:31

Decorrido prazo de JOSE EDISIO SIMOES SOUTO em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:57

Julgado procedente o pedido

09/06/2025, 19:42

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de contestação

16/04/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:58

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GOMES ADVOCACIA registrado(a) civilmente como EDVALDO PEREIRA GOMES - CPF: 263.705.904-44 (AUTOR).

22/01/2025, 10:46

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 07:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2024, 20:35

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 20:35

Acórdão

•07/10/2025, 08:32

Despacho

•14/09/2025, 20:31

Despacho

•10/09/2025, 13:57

Despacho

•04/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:33

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Sentença

•09/06/2025, 19:42

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2026, 15:04

Acórdão

•07/10/2025, 08:32

Despacho

•14/09/2025, 20:31

Despacho

•10/09/2025, 13:57

Despacho

•04/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:33

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Documento Jurisprudência

•23/08/2025, 18:22

Sentença

•09/06/2025, 19:42

Documento de Comprovação

•17/04/2025, 10:48

Documento de Comprovação

•17/04/2025, 10:48

Despacho

•10/02/2025, 13:58

Decisão

•22/01/2025, 10:46

Despacho

•06/09/2024, 08:09

Despacho

•02/09/2024, 07:39

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 20:35

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 20:35