Procedimento Comum Cível 0801298-21.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE LIMA ALVES

CPF

Autor

MARCOS JOSE SANTIAGO MOUSINHO

Terceiro

SILENE SANTIAGO MOUZINHO

Terceiro

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Central de Ajuda

SILENE SANTIAGO HOLMES MOUSINHO

CPF

Reu

MARCOS JOSE SANTIAGO MOUSINHO

Reu

Advogados / Representantes

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA

OAB/PB 21796·CPF·Representa: Autor

FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB 5141·CPF·Representa: Autor

DANIEL GALVAO FORTE

OAB/PB 12367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUIZ CARLOS DE LIMA ALVES

CPF

Autor

MARCOS JOSE SANTIAGO MOUSINHO

Terceiro

SILENE SANTIAGO MOUZINHO

Terceiro

SILENE SANTIAGO HOLMES MOUSINHO

CPF

Reu

MARCOS JOSE SANTIAGO MOUSINHO

Reu

LIVIA MOUSINHO DA SILVEIRA

CPF

Reu

CONCEICAO DE MARIA SANTIAGO MOUSINHO TOSCANO

CPF

Reu

JOSE HOLMES MOUSINHO

CPF

Reu

SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA

CPF

Reu

SILENE SANTIAGO MOUZINHO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:57

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:25

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:52

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:17

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:57

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:25

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:19

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:52

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:17

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ CARLOS DE LIMA ALVES REU: SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA, SILENE SANTIAGO MOUZINHO, JOSE HOLMES MOUSINHO, CONCEICAO DE MARIA SANTIAGO MOUSINHO TOSCANO, LIVIA MOUSINHO DA SILVEIRA, MARCOS JOSÉ SANTIAGO MOUSINHO, SILENE SANTIAGO HOLMES MOUSINHO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos ordinatórios, art. 308, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s) para, querendo, se manifestar acerca da Contestação juntada aos autos, no prazo legal. SANTA RITA, 17 de setembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória] Processo nº.: 0801298-21.2016.8.15.0331

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/07/2025, 17:38

Expedição de Carta.

03/06/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:32

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:17

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2024, 22:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:48

Outras Decisões

27/06/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 08:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de informação

08/05/2024, 01:42

Conclusos para decisão

05/03/2024, 10:33

Juntada de Acórdão

05/03/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:37

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:49

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de LIVIA MOUSINHO DA SILVEIRA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SANTIAGO MOUSINHO TOSCANO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:28

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:27

Conclusos para despacho

31/10/2022, 15:56

Juntada de Certidão

31/10/2022, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 22:21

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 12:33

Concedida a Antecipação de tutela

21/04/2022, 21:50

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:51

Juntada de Certidão

26/11/2021, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2021, 12:23

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2021, 12:19

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2021, 11:51

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 08:54

Conclusos para despacho

27/08/2021, 13:58

Juntada de Certidão

27/08/2021, 13:58

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2021, 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2021, 23:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 23:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2021, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 14:49

Conclusos para despacho

06/04/2021, 10:38

Juntada de Certidão

06/04/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/02/2021, 22:36

Conclusos para despacho

18/02/2021, 20:56

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 14:07

Juntada de Petição de diligência

18/01/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 11:21

Expedição de Mandado.

11/01/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 10:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE LIMA ALVES em 20/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 08:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/05/2019, 17:02

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2018, 14:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE LIMA ALVES em 22/11/2017 14:40:00.

23/11/2017, 01:07

Decorrido prazo de SEVERINO JOAQUIM DE SOUZA em 22/11/2017 14:40:00.

23/11/2017, 01:07

Audiência conciliação não-realizada para 22/11/2017 14:40 2ª Vara Mista de Santa Rita.

22/11/2017, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2017, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2017, 12:57

Audiência conciliação designada para 22/11/2017 14:40 2ª Vara Mista de Santa Rita.

01/11/2017, 17:31

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 17:30

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 17:24

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 21:24

Conclusos para despacho

19/04/2017, 13:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 16:26

Conclusos para despacho

31/08/2016, 17:14

Distribuído por sorteio

19/04/2016, 16:48

Despacho

•27/02/2025, 15:32

Decisão

•27/06/2024, 08:52

Despacho

•19/01/2024, 12:37

Despacho

•24/01/2023, 11:27

Decisão

•21/04/2022, 21:50

Documento de Comprovação

•08/11/2021, 12:23

Despacho

•22/09/2021, 08:54

Despacho

•07/04/2021, 14:49

Decisão

•22/02/2021, 22:36

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 20:56

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 10:18

Sentença

•14/04/2020, 08:48

Despacho

•13/09/2017, 21:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:19

Despacho

•27/02/2025, 15:32

Decisão

•27/06/2024, 08:52

Despacho

•19/01/2024, 12:37

Despacho

•24/01/2023, 11:27

Decisão

•21/04/2022, 21:50

Documento de Comprovação

•08/11/2021, 12:23

Despacho

•22/09/2021, 08:54

Despacho

•07/04/2021, 14:49

Decisão

•22/02/2021, 22:36

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 20:56

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 10:18

Sentença

•14/04/2020, 08:48

Despacho

•13/09/2017, 21:24

Despacho

•28/03/2017, 16:26