Procedimento do Juizado Especial Cível 0802276-44.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

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Partes do Processo

JOSIAS FELIX DA SILVA

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA

OAB/PB 20534·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:14

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:41

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de resposta

22/09/2025, 09:16

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:14

Publicado Expediente em 11/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:27

Sentença

•30/01/2026, 12:03

11/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:41

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de resposta

22/09/2025, 09:16

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSIAS FELIX DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Telefone: (83) 3273-2633. E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0802276-44.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado, uma vez que, devidamente citado, não apresentou contestação, devendo os prazos fluírem da data de publicação do ato decisório, nos termos do art. 346, caput, do CPC. Ademais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a produção de outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, solicitar o julgamento antecipado da lide. Dil. nec. Alagoa Grande, 17 de setembro de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSIAS FELIX DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Telefone: (83) 3273-2633. E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0802276-44.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado, uma vez que, devidamente citado, não apresentou contestação, devendo os prazos fluírem da data de publicação do ato decisório, nos termos do art. 346, caput, do CPC. Ademais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a produção de outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, solicitar o julgamento antecipado da lide. Dil. nec. Alagoa Grande, 17 de setembro de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO

18/09/2025, 00:00

Decretada a revelia

17/09/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:16

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Juntada de Petição de procuração

10/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:48

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2025, 05:15

Expedição de Carta.

22/01/2025, 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2024, 14:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIAS FELIX DA SILVA - CPF: 568.266.304-78 (AUTOR).

21/10/2024, 14:17

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2024, 08:49

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 08:49

Sentença

•30/01/2026, 12:03

Decisão

•17/09/2025, 16:16

Decisão

•17/09/2025, 16:16

Decisão

•21/10/2024, 14:17