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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 106.756,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:52

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 11:22

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de razões finais

09/12/2025, 23:58

Todas as movimentações(366)

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:52

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 11:22

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de razões finais

09/12/2025, 23:58

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2025, 13:30

Publicado Termo de Audiência em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado(a): WALLACE ALENCAR GOMES OAB: OAB/PB 10729 CPF: 000.032.674-74 Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Defensoria: DIEGO PALITOT LUNA OAB: OAB/PB 19581 Advogado(a): QUEFREN GUILHERME DA SILVA OAB: OAB/PB 18392 CPF: 027.310.754-22 Aos 13 de novembro de 2025, às 10h30min, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. A parte promovente reiterou o pedido na petição sob o ID. 127218250, não havendo objeção da parte promovida. Portanto, determinou o MM. Juíz que proceda com EXCLUSÃO DO PROMOVENTE GLEUDSON DE LIMA BATISTA. Não tendo havido arrolamento tempestivo de testemunhas, restou dispensada a produção de prova oral, sendo encerrada a instrução, concedido o prazo comum de 10 (dez) dias para razões finais, com anuência das partes, através de seus patronos, sendo o prazo da defensoria em dobro, nos termos da Lei. Decorridos os prazos ou ofertada as razões finais, certifique-se e voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Valor da Causa: R$ 106.756,00 Data e hora: 13 de novembro de 2025, 10h30min Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado(a): WALLACE ALENCAR GOMES OAB: OAB/PB 10729 CPF: 000.032.674-74 Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Defensoria: DIEGO PALITOT LUNA OAB: OAB/PB 19581 Advogado(a): QUEFREN GUILHERME DA SILVA OAB: OAB/PB 18392 CPF: 027.310.754-22 Aos 13 de novembro de 2025, às 10h30min, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. A parte promovente reiterou o pedido na petição sob o ID. 127218250, não havendo objeção da parte promovida. Portanto, determinou o MM. Juíz que proceda com EXCLUSÃO DO PROMOVENTE GLEUDSON DE LIMA BATISTA. Não tendo havido arrolamento tempestivo de testemunhas, restou dispensada a produção de prova oral, sendo encerrada a instrução, concedido o prazo comum de 10 (dez) dias para razões finais, com anuência das partes, através de seus patronos, sendo o prazo da defensoria em dobro, nos termos da Lei. Decorridos os prazos ou ofertada as razões finais, certifique-se e voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Valor da Causa: R$ 106.756,00 Data e hora: 13 de novembro de 2025, 10h30min Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado(a): WALLACE ALENCAR GOMES OAB: OAB/PB 10729 CPF: 000.032.674-74 Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Defensoria: DIEGO PALITOT LUNA OAB: OAB/PB 19581 Advogado(a): QUEFREN GUILHERME DA SILVA OAB: OAB/PB 18392 CPF: 027.310.754-22 Aos 13 de novembro de 2025, às 10h30min, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. A parte promovente reiterou o pedido na petição sob o ID. 127218250, não havendo objeção da parte promovida. Portanto, determinou o MM. Juíz que proceda com EXCLUSÃO DO PROMOVENTE GLEUDSON DE LIMA BATISTA. Não tendo havido arrolamento tempestivo de testemunhas, restou dispensada a produção de prova oral, sendo encerrada a instrução, concedido o prazo comum de 10 (dez) dias para razões finais, com anuência das partes, através de seus patronos, sendo o prazo da defensoria em dobro, nos termos da Lei. Decorridos os prazos ou ofertada as razões finais, certifique-se e voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Valor da Causa: R$ 106.756,00 Data e hora: 13 de novembro de 2025, 10h30min Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado(a): WALLACE ALENCAR GOMES OAB: OAB/PB 10729 CPF: 000.032.674-74 Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Defensoria: DIEGO PALITOT LUNA OAB: OAB/PB 19581 Advogado(a): QUEFREN GUILHERME DA SILVA OAB: OAB/PB 18392 CPF: 027.310.754-22 Aos 13 de novembro de 2025, às 10h30min, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. A parte promovente reiterou o pedido na petição sob o ID. 127218250, não havendo objeção da parte promovida. Portanto, determinou o MM. Juíz que proceda com EXCLUSÃO DO PROMOVENTE GLEUDSON DE LIMA BATISTA. Não tendo havido arrolamento tempestivo de testemunhas, restou dispensada a produção de prova oral, sendo encerrada a instrução, concedido o prazo comum de 10 (dez) dias para razões finais, com anuência das partes, através de seus patronos, sendo o prazo da defensoria em dobro, nos termos da Lei. Decorridos os prazos ou ofertada as razões finais, certifique-se e voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Valor da Causa: R$ 106.756,00 Data e hora: 13 de novembro de 2025, 10h30min Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:15

Publicado Termo de Audiência em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:47

Publicado Termo de Audiência em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado(a): WALLACE ALENCAR GOMES OAB: OAB/PB 10729 CPF: 000.032.674-74 Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Defensoria: DIEGO PALITOT LUNA OAB: OAB/PB 19581 Advogado(a): QUEFREN GUILHERME DA SILVA OAB: OAB/PB 18392 CPF: 027.310.754-22 Aos 13 de novembro de 2025, às 10h30min, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. A parte promovente reiterou o pedido na petição sob o ID. 127218250, não havendo objeção da parte promovida. Portanto, determinou o MM. Juíz que proceda com EXCLUSÃO DO PROMOVENTE GLEUDSON DE LIMA BATISTA. Não tendo havido arrolamento tempestivo de testemunhas, restou dispensada a produção de prova oral, sendo encerrada a instrução, concedido o prazo comum de 10 (dez) dias para razões finais, com anuência das partes, através de seus patronos, sendo o prazo da defensoria em dobro, nos termos da Lei. Decorridos os prazos ou ofertada as razões finais, certifique-se e voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Valor da Causa: R$ 106.756,00 Data e hora: 13 de novembro de 2025, 10h30min Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado(a): WALLACE ALENCAR GOMES OAB: OAB/PB 10729 CPF: 000.032.674-74 Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Defensoria: DIEGO PALITOT LUNA OAB: OAB/PB 19581 Advogado(a): QUEFREN GUILHERME DA SILVA OAB: OAB/PB 18392 CPF: 027.310.754-22 Aos 13 de novembro de 2025, às 10h30min, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. A parte promovente reiterou o pedido na petição sob o ID. 127218250, não havendo objeção da parte promovida. Portanto, determinou o MM. Juíz que proceda com EXCLUSÃO DO PROMOVENTE GLEUDSON DE LIMA BATISTA. Não tendo havido arrolamento tempestivo de testemunhas, restou dispensada a produção de prova oral, sendo encerrada a instrução, concedido o prazo comum de 10 (dez) dias para razões finais, com anuência das partes, através de seus patronos, sendo o prazo da defensoria em dobro, nos termos da Lei. Decorridos os prazos ou ofertada as razões finais, certifique-se e voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Valor da Causa: R$ 106.756,00 Data e hora: 13 de novembro de 2025, 10h30min Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado(a): WALLACE ALENCAR GOMES OAB: OAB/PB 10729 CPF: 000.032.674-74 Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Defensoria: DIEGO PALITOT LUNA OAB: OAB/PB 19581 Advogado(a): QUEFREN GUILHERME DA SILVA OAB: OAB/PB 18392 CPF: 027.310.754-22 Aos 13 de novembro de 2025, às 10h30min, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. A parte promovente reiterou o pedido na petição sob o ID. 127218250, não havendo objeção da parte promovida. Portanto, determinou o MM. Juíz que proceda com EXCLUSÃO DO PROMOVENTE GLEUDSON DE LIMA BATISTA. Não tendo havido arrolamento tempestivo de testemunhas, restou dispensada a produção de prova oral, sendo encerrada a instrução, concedido o prazo comum de 10 (dez) dias para razões finais, com anuência das partes, através de seus patronos, sendo o prazo da defensoria em dobro, nos termos da Lei. Decorridos os prazos ou ofertada as razões finais, certifique-se e voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Valor da Causa: R$ 106.756,00 Data e hora: 13 de novembro de 2025, 10h30min Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado(a): WALLACE ALENCAR GOMES OAB: OAB/PB 10729 CPF: 000.032.674-74 Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Defensoria: DIEGO PALITOT LUNA OAB: OAB/PB 19581 Advogado(a): QUEFREN GUILHERME DA SILVA OAB: OAB/PB 18392 CPF: 027.310.754-22 Aos 13 de novembro de 2025, às 10h30min, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. A parte promovente reiterou o pedido na petição sob o ID. 127218250, não havendo objeção da parte promovida. Portanto, determinou o MM. Juíz que proceda com EXCLUSÃO DO PROMOVENTE GLEUDSON DE LIMA BATISTA. Não tendo havido arrolamento tempestivo de testemunhas, restou dispensada a produção de prova oral, sendo encerrada a instrução, concedido o prazo comum de 10 (dez) dias para razões finais, com anuência das partes, através de seus patronos, sendo o prazo da defensoria em dobro, nos termos da Lei. Decorridos os prazos ou ofertada as razões finais, certifique-se e voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Valor da Causa: R$ 106.756,00 Data e hora: 13 de novembro de 2025, 10h30min Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2025 10:30 11ª Vara Cível da Capital.

13/11/2025, 22:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 20:21

Decorrido prazo de FABIO XAVIER MARTINS em 31/10/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:51

Publicado Edital em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Advogado do(a) REU: QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0857469-95.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Diante dos termos do despacho anterior, deixo de apreciar o pedido constante da petição sob ID 118497413, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação e a célere prestação jurisdicional. Assim, com vistas à oitiva da testemunha arrolada pelas partes promoventes, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos patronos. No mais, intime-se a DPE para comparecimento, devendo as partes por ela representadas ser intimadas pessoalmente. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Advogado do(a) REU: QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0857469-95.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Diante dos termos do despacho anterior, deixo de apreciar o pedido constante da petição sob ID 118497413, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação e a célere prestação jurisdicional. Assim, com vistas à oitiva da testemunha arrolada pelas partes promoventes, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos patronos. No mais, intime-se a DPE para comparecimento, devendo as partes por ela representadas ser intimadas pessoalmente. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Advogado do(a) REU: QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0857469-95.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Diante dos termos do despacho anterior, deixo de apreciar o pedido constante da petição sob ID 118497413, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação e a célere prestação jurisdicional. Assim, com vistas à oitiva da testemunha arrolada pelas partes promoventes, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos patronos. No mais, intime-se a DPE para comparecimento, devendo as partes por ela representadas ser intimadas pessoalmente. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Advogado do(a) REU: QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0857469-95.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Diante dos termos do despacho anterior, deixo de apreciar o pedido constante da petição sob ID 118497413, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação e a célere prestação jurisdicional. Assim, com vistas à oitiva da testemunha arrolada pelas partes promoventes, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos patronos. No mais, intime-se a DPE para comparecimento, devendo as partes por ela representadas ser intimadas pessoalmente. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Advogado do(a) REU: QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0857469-95.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Diante dos termos do despacho anterior, deixo de apreciar o pedido constante da petição sob ID 118497413, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação e a célere prestação jurisdicional. Assim, com vistas à oitiva da testemunha arrolada pelas partes promoventes, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos patronos. No mais, intime-se a DPE para comparecimento, devendo as partes por ela representadas ser intimadas pessoalmente. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES e outros em desfavor dos RÉUS DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA e KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA e outros, cujo despacho foi o seguinte: Intimem-se por Edital os demandados, como requerido, para fins de ciência da audiência designada. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será publicado na plataforma eletrônica de editais do CNJ - DJEN. 11ª Vara Cível da Capital-PB, 28 de outubro de 2025. Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Ricardo da Costa Freitas Juiz de Direito [Assinado digitalmente - Lei 11.419/2006, art. 2º] Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 11ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO Audiência O Juiz de Direito de 11ª Vara Cível da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME e KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA que se encontram em lugar incerto e não sabido, da audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Tudo conforme despacho nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, Processo n.º 0857469-95.2017.8.15.2001, que tramita neste(a) 11ª Vara Cível da Capital, promovida por

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES e outros em desfavor dos RÉUS DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA e KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA e outros, cujo despacho foi o seguinte: Intimem-se por Edital os demandados, como requerido, para fins de ciência da audiência designada. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será publicado na plataforma eletrônica de editais do CNJ - DJEN. 11ª Vara Cível da Capital-PB, 28 de outubro de 2025. Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Ricardo da Costa Freitas Juiz de Direito [Assinado digitalmente - Lei 11.419/2006, art. 2º] Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 11ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO Audiência O Juiz de Direito de 11ª Vara Cível da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME e KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA que se encontram em lugar incerto e não sabido, da audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Tudo conforme despacho nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, Processo n.º 0857469-95.2017.8.15.2001, que tramita neste(a) 11ª Vara Cível da Capital, promovida por

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES e outros em desfavor dos RÉUS DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA e KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA e outros, cujo despacho foi o seguinte: Intimem-se por Edital os demandados, como requerido, para fins de ciência da audiência designada. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será publicado na plataforma eletrônica de editais do CNJ - DJEN. 11ª Vara Cível da Capital-PB, 28 de outubro de 2025. Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Ricardo da Costa Freitas Juiz de Direito [Assinado digitalmente - Lei 11.419/2006, art. 2º] Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 11ª Vara Cível da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO Audiência O Juiz de Direito de 11ª Vara Cível da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME e KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA que se encontram em lugar incerto e não sabido, da audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Tudo conforme despacho nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, Processo n.º 0857469-95.2017.8.15.2001, que tramita neste(a) 11ª Vara Cível da Capital, promovida por

31/10/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/11/2025 10:30 11ª Vara Cível da Capital.

30/10/2025, 10:55

Expedição de Edital.

28/10/2025, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:00

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 20:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/10/2025, 04:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/10/2025, 01:44

Juntada de entregue (ecarta)

08/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:52

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:52

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:51

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Advogado do(a) REU: QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0857469-95.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Diante dos termos do despacho anterior, deixo de apreciar o pedido constante da petição sob ID 118497413, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação e a célere prestação jurisdicional. Assim, com vistas à oitiva da testemunha arrolada pelas partes promoventes, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos patronos. No mais, intime-se a DPE para comparecimento, devendo as partes por ela representadas ser intimadas pessoalmente. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Advogado do(a) REU: QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0857469-95.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Diante dos termos do despacho anterior, deixo de apreciar o pedido constante da petição sob ID 118497413, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação e a célere prestação jurisdicional. Assim, com vistas à oitiva da testemunha arrolada pelas partes promoventes, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos patronos. No mais, intime-se a DPE para comparecimento, devendo as partes por ela representadas ser intimadas pessoalmente. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Advogado do(a) REU: QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0857469-95.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Diante dos termos do despacho anterior, deixo de apreciar o pedido constante da petição sob ID 118497413, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação e a célere prestação jurisdicional. Assim, com vistas à oitiva da testemunha arrolada pelas partes promoventes, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos patronos. No mais, intime-se a DPE para comparecimento, devendo as partes por ela representadas ser intimadas pessoalmente. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

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17/09/2025, 00:00

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17/09/2025, 00:00

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17/09/2025, 00:00

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17/09/2025, 00:00

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17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA - ME, FABIO XAVIER MARTINS, BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR Advogado do(a) REU: QUEFREN GUILHERME DA SILVA - PB18392 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0857469-95.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Diante dos termos do despacho anterior, deixo de apreciar o pedido constante da petição sob ID 118497413, a fim de viabilizar o prosseguimento da ação e a célere prestação jurisdicional. Assim, com vistas à oitiva da testemunha arrolada pelas partes promoventes, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 13/11/2025, às 10h30, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos patronos. No mais, intime-se a DPE para comparecimento, devendo as partes por ela representadas ser intimadas pessoalmente. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

16/09/2025, 09:49

Expedição de Carta.

16/09/2025, 09:49

Expedição de Carta.

16/09/2025, 09:49

Expedição de Carta.

16/09/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:41

Determinada diligência

08/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 10:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/07/2025, 09:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/07/2025, 08:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/07/2025, 03:22

Expedição de Carta.

12/06/2025, 10:33

Expedição de Carta.

12/06/2025, 10:33

Expedição de Carta.

12/06/2025, 10:33

Deferido o pedido de

10/06/2025, 10:10

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Diante da necessidade de melhor organização da parte de audiências, intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem o respectivo rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Diante da necessidade de melhor organização da parte de audiências, intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem o respectivo rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Diante da necessidade de melhor organização da parte de audiências, intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem o respectivo rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 08:04

Determinada diligência

08/05/2025, 17:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:58

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA - ME em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de FABIO XAVIER MARTINS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 20:45

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857469-95.2017.8.15.2001. AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Polo ativo:

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857469-95.2017.8.15.2001. AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Polo ativo:

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857469-95.2017.8.15.2001. AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Polo ativo:

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857469-95.2017.8.15.2001. AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Polo ativo:

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857469-95.2017.8.15.2001. AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES, JOSENILDO GOMES DE ALMEIDA, GLEUDSON DE LIMA BATISTA Polo passivo: REU: KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA, DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA, DANILO VUNJAO SANTANA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Polo ativo:

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:47

Juntada de Certidão

18/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:39

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/11/2024 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

22/10/2024, 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/10/2024 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

22/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:01

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que, em face da CONVOCAÇÃO do magistrado em atuação nesta vara para atuar junto ao Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições municipais, fica, de ordem, REDESIGNADA a audiência de instrução e j

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que, em face da CONVOCAÇÃO do magistrado em atuação nesta vara para atuar junto ao Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições municipais, fica, de ordem, REDESIGNADA a audiência de instrução e j

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que, em face da CONVOCAÇÃO do magistrado em atuação nesta vara para atuar junto ao Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições municipais, fica, de ordem, REDESIGNADA a audiência de instrução e j

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que, em face da CONVOCAÇÃO do magistrado em atuação nesta vara para atuar junto ao Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições municipais, fica, de ordem, REDESIGNADA a audiência de instrução e j

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que, em face da CONVOCAÇÃO do magistrado em atuação nesta vara para atuar junto ao Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições municipais, fica, de ordem, REDESIGNADA a audiência de instrução e j

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que, em face da CONVOCAÇÃO do magistrado em atuação nesta vara para atuar junto ao Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições municipais, fica, de ordem, REDESIGNADA a audiência de instrução e j

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que, em face da CONVOCAÇÃO do magistrado em atuação nesta vara para atuar junto ao Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições municipais, fica, de ordem, REDESIGNADA a audiência de instrução e j

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que, em face da CONVOCAÇÃO do magistrado em atuação nesta vara para atuar junto ao Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições municipais, fica, de ordem, REDESIGNADA a audiência de instrução e j

02/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

01/10/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 12:24

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/10/2024 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

01/10/2024, 12:19

Juntada de Certidão

01/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA - ME em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Decorrido prazo de FABIO XAVIER MARTINS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Decorrido prazo de BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 19:48

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de diligência

28/08/2024, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 21:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:36

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21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 04/10/2024, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 04/10/2024, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 04/10/2024, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 04/10/2024, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 04/10/2024, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 04/10/2024, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0857469-95.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 04/10/2024, às 11:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiên

21/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 11:50

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 11:48

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:44

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2024 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

20/08/2024, 11:39

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:45

Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2024 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

12/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 07:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de QUEFREN GUILHERME DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:15

Juntada de Certidão

18/04/2024, 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 09:00 11ª Vara Cível da Capital.

18/04/2024, 09:11

Deferido o pedido de

27/03/2024, 11:38

Determinada diligência

27/03/2024, 11:38

Conclusos para despacho

27/03/2024, 06:13

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA - ME em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:21

Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:42

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857469-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Car

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857469-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Car

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857469-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Car

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857469-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Car

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857469-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Car

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857469-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Car

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857469-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Car

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857469-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Car

04/03/2024, 00:00

Decretada a revelia

29/02/2024, 09:12

Determinada diligência

29/02/2024, 09:12

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:31

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/11/2023, 10:04

Nomeado curador

21/11/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:25

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:28

Decorrido prazo de BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de FABIO XAVIER MARTINS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA - ME em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Publicado Edital em 22/09/2023.

26/09/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0857469-95.2017.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: wa

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0857469-95.2017.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: wa

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0857469-95.2017.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: wa

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0857469-95.2017.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: wa

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0857469-95.2017.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: wa

21/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/09/2023, 10:00

Deferido o pedido de

21/08/2023, 14:06

Determinada diligência

21/08/2023, 14:06

Conclusos para despacho

17/08/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:29

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857469-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demadante, para no prazo de 5(cinco) dias indicar endereço atualizado do promovido, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857469-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demadante, para no prazo de 5(cinco) dias indicar endereço atualizado do promovido, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857469-95.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o demadante, para no prazo de 5(cinco) dias indicar endereço atualizado do promovido, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:25

Determinada diligência

07/07/2023, 20:54

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:36

Juntada de Certidão

07/07/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 10:23

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 21:50

Deferido o pedido de

11/07/2022, 20:25

Determinada diligência

11/07/2022, 20:25

Conclusos para despacho

08/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 12:53

Indeferido o pedido de wallace alencar gomes - CPF: 000.032.674-74 (AUTOR)

21/04/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 08:56

Conclusos para despacho

17/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/02/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

23/02/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA - ME em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:31

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:31

Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:31

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2021, 16:28

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2021, 14:40

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2021, 14:37

Decorrido prazo de QUEFREN GUILHERME DA SILVA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:32

Decorrido prazo de FABIO XAVIER MARTINS em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:37

Decorrido prazo de BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 21:58

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2021, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2021, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2021, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2021, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 12:23

Juntada de Certidão

30/10/2021, 12:22

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 23/02/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

30/10/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 22:13

Conclusos para despacho

24/06/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 18:55

Conclusos para despacho

22/03/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 17:07

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 21:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 19:16

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 14:55

Juntada de Certidão

21/10/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 08:46

Conclusos para despacho

28/09/2020, 16:27

Juntada de Petição de contestação

03/06/2020, 19:07

Juntada de Petição de réplica

19/05/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:42

Decorrido prazo de BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:04

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:04

Decorrido prazo de KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:04

Decorrido prazo de FABIO XAVIER MARTINS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:04

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA - ME em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:04

Juntada de Petição de contestação

18/05/2020, 21:10

Conclusos para decisão

15/05/2020, 10:20

Juntada de Certidão

15/05/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 15:10

Conclusos para decisão

13/03/2020, 10:18

Juntada de certidão

13/03/2020, 10:17

Juntada de Petição de certidão

13/03/2020, 10:14

Juntada de Petição de certidão

13/03/2020, 10:13

Juntada de Petição de certidão

13/03/2020, 10:10

Juntada de Petição de certidão

13/03/2020, 10:06

Juntada de Petição de certidão

13/03/2020, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 13:50

Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2019, 10:07

Conclusos para despacho

26/08/2019, 14:37

Juntada de certidão

23/08/2019, 10:16

Juntada de certidão

23/07/2019, 15:38

Juntada de certidão

29/03/2019, 10:25

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 18:38

Conclusos para despacho

30/08/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 12:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a wallace alencar gomes - CPF: 000.032.674-74 (AUTOR).

15/12/2017, 11:09

Conclusos para despacho

15/12/2017, 09:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 18:44

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 11:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2017, 21:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 21:17

Conclusos para decisão

23/11/2017, 13:10

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 13:10

Documentos

Documento de Comprovação

•23/11/2017, 13:10

Despacho

•30/11/2017, 18:44

Decisão

•15/12/2017, 11:09

Despacho

•30/08/2018, 18:38

Decisão

•28/08/2019, 10:07

Despacho

•16/03/2020, 15:10

Despacho

•19/05/2020, 14:42

Despacho

•19/10/2020, 08:46

Documento Prova Emprestada

•17/11/2020, 21:03

Despacho

•25/11/2020, 17:07

Despacho

•23/03/2021, 18:55

Despacho

•01/07/2021, 16:13

Documento de Comprovação

•04/02/2022, 10:13

Decisão

•21/04/2022, 08:56

Despacho

•11/07/2022, 20:25

Todos os documentos(40)

Documento de Comprovação

•23/11/2017, 13:10

Despacho

•30/11/2017, 18:44

Decisão

•15/12/2017, 11:09

Despacho

•30/08/2018, 18:38

Decisão

•28/08/2019, 10:07

Despacho

•16/03/2020, 15:10

Despacho

•19/05/2020, 14:42

Despacho

•19/10/2020, 08:46

Documento Prova Emprestada

•17/11/2020, 21:03

Despacho

•25/11/2020, 17:07

Despacho

•23/03/2021, 18:55

Despacho

•01/07/2021, 16:13

Documento de Comprovação

•04/02/2022, 10:13

Decisão

•21/04/2022, 08:56

Despacho

•11/07/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:23

Decisão

•07/07/2023, 20:54

Decisão

•11/08/2023, 13:25

Decisão

•21/08/2023, 14:06

Decisão

•21/11/2023, 17:25

Decisão

•29/02/2024, 09:12

Decisão

•02/03/2024, 17:42

Decisão

•27/03/2024, 11:38

Despacho

•08/05/2025, 17:59

Documento de Comprovação

•20/05/2025, 20:55

Documento de Comprovação

•20/05/2025, 20:55

Despacho

•10/06/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:30

Despacho

•08/09/2025, 14:50

Despacho

•16/09/2025, 09:37

Despacho

•16/09/2025, 09:40

Despacho

•16/09/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:42

Despacho

•28/10/2025, 10:32

Despacho

•30/10/2025, 10:46

Sentença

•18/03/2026, 15:34

Sentença

•19/03/2026, 11:23