Procedimento Comum Cível 0812135-38.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0812135-38.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALYSSON ANDRE BORGES DE ARAUJO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID37301705). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812135-38.2017.8.15.2001

18/09/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2022, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 21:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:50

Juntada de Petição de apelação

02/07/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 19:46

Juntada de Certidão

24/06/2021, 19:46

Julgado improcedente o pedido

24/06/2021, 01:06

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 14:51

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2021, 19:47

SENTENÇA

•24/06/2021, 19:46

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/08/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(35)