Apelação Cível 0069755-46.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 28.322,15

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DANIELLY BRILHANTE DE MOURA

CPF

Autor

NADJLA MARY CATAO OURIQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO

OAB/PB 9996·CPF·Representa: Autor

RAÍSSA DA SILVA LIMA LIBÓRIO

OAB/PB 29958·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUEDES DA LUZ NETO

OAB/PB 11005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2025, 09:14

Baixa Definitiva

10/10/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de DANIELLY BRILHANTE DE MOURA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de DANIELLY BRILHANTE DE MOURA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:23

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:39

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:32

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2025, 09:14

Baixa Definitiva

10/10/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de DANIELLY BRILHANTE DE MOURA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de DANIELLY BRILHANTE DE MOURA em 09/10/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 14:21

DESPACHO

•04/11/2019, 15:29

10/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:23

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:39

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:28

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2025, 10:50

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025, 15:36

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:15

Conclusos para despacho

05/06/2025, 07:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:05

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:40

Conhecido o recurso de DANIELLY BRILHANTE DE MOURA - CPF: 022.594.554-17 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025, 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2025, 14:35

Deliberado em Sessão - Adiado

15/05/2025, 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado

15/05/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:13

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de memorial

12/05/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 18:42

Juntada de certidão de julgamento

07/05/2025, 14:33

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:47

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:29

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025, 13:21

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:12

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:39

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 13:17

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:13

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:53

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2025, 14:43

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:19

Juntada de

21/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de DANIELLY BRILHANTE DE MOURA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 08:05

Embargos de declaração acolhidos

15/08/2024, 17:11

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 22:19

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:08

Conhecido o recurso de DANIELLY BRILHANTE DE MOURA - CPF: 022.594.554-17 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 08:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 14:16

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 12:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:26

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2024, 10:11

Conclusos para despacho

30/01/2024, 07:53

Juntada de Certidão

30/01/2024, 07:53

Recebidos os autos

30/01/2024, 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 07:44

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 07:44

DESPACHO

•13/04/2020, 08:41

DESPACHO

•17/11/2020, 13:51

DESPACHO

•09/07/2021, 08:47

DESPACHO

•10/03/2022, 19:13

DECISÃO

•30/03/2022, 09:53

DESPACHO

•09/08/2022, 09:21

DESPACHO

•05/04/2023, 16:18

DECISÃO

•04/07/2023, 10:14

DECISÃO

•11/08/2023, 13:18

SENTENÇA

•10/10/2023, 08:42

SENTENÇA

•11/10/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2023, 12:07

Todos os documentos(35)

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 14:21

DESPACHO

•04/11/2019, 15:29

DESPACHO

•13/04/2020, 08:41

DESPACHO

•17/11/2020, 13:51

DESPACHO

•09/07/2021, 08:47

DESPACHO

•10/03/2022, 19:13

DECISÃO

•30/03/2022, 09:53

DESPACHO

•09/08/2022, 09:21

DESPACHO

•05/04/2023, 16:18

DECISÃO

•04/07/2023, 10:14

DECISÃO

•11/08/2023, 13:18

SENTENÇA

•10/10/2023, 08:42

SENTENÇA

•11/10/2023, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2023, 12:07

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:20

SENTENÇA

•07/11/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 17:04

DESPACHO

•26/02/2024, 10:11

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 08:51

DESPACHO

•20/05/2024, 22:19

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/08/2024, 17:11

DESPACHO

•20/01/2025, 14:43

DESPACHO

•13/02/2025, 11:13

DESPACHO

•18/02/2025, 13:17

DESPACHO

•17/03/2025, 18:12

DESPACHO

•07/05/2025, 18:42

DESPACHO

•07/05/2025, 19:01

DESPACHO

•14/05/2025, 08:23

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 09:02

DESPACHO

•17/06/2025, 12:15

DESPACHO

•08/08/2025, 10:50

DESPACHO

•08/08/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 15:03