Procedimento Comum Cível 0834671-72.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.578,50

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

GLIERTA CORREIA LIMA RABELO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:59

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:59

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:13

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:58

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

18/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2021, 22:33

Decorrido prazo de GLIERTA CORREIA LIMA RABELO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 18:19

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:59

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:59

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:13

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 10:49

Petição

•11/11/2025, 19:04

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:58

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

18/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2021, 22:33

Decorrido prazo de GLIERTA CORREIA LIMA RABELO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 18:19

Decorrido prazo de GLIERTA CORREIA LIMA RABELO em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:24

Juntada de Petição de apelação

02/11/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 20:05

Julgado procedente o pedido

21/08/2020, 12:23

Conclusos para despacho

10/12/2019, 18:23

Decorrido prazo de GLIERTA CORREIA LIMA RABELO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2019, 14:55

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 14:42

Decorrido prazo de GLIERTA CORREIA LIMA RABELO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 16:32

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 00:53

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:51

Juntada de Petição de contestação

31/07/2019, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2019, 09:32

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 14:12

Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2019, 11:38

Conclusos para decisão

28/06/2019, 09:30

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 09:30

Acórdão

•08/10/2025, 11:54

Petição

•16/09/2025, 17:10

Despacho

•16/09/2025, 06:47

Decisão

•22/08/2025, 09:33

Despacho

•07/03/2025, 10:33

Decisão

•28/10/2022, 15:36

Acórdão

•02/02/2022, 09:16

Despacho

•06/12/2021, 18:28

Despacho

•01/12/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 18:19

Sentença

•09/10/2020, 20:05

Sentença

•21/08/2020, 12:23

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/04/2026, 10:49

Petição

•11/11/2025, 19:04

Acórdão

•08/10/2025, 11:54

Petição

•16/09/2025, 17:10

Despacho

•16/09/2025, 06:47

Decisão

•22/08/2025, 09:33

Despacho

•07/03/2025, 10:33

Decisão

•28/10/2022, 15:36

Acórdão

•02/02/2022, 09:16

Despacho

•06/12/2021, 18:28

Despacho

•01/12/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 18:19

Sentença

•09/10/2020, 20:05

Sentença

•21/08/2020, 12:23

Decisão

•15/07/2019, 11:38