Procedimento Comum Cível 0855654-82.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855654-82.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2025, 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de JOSE FABIO SILVA DE LIMA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:27

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0855654-82.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE FABIO SILVA DE LIMA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Advogado: MARIA DA PENHA DE MORAIS GOMES. OAB: PB33129 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da decisão de ID 124140918, cujo teor diz: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Repetição de indébito, Adimplemento e Extinção] Diante do exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente causa e determino a remessa dos autos à Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, com as cautelas de estilo." Prazo:5 dias João Pessoa, em 26 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:27

Declarada incompetência

26/09/2025, 14:49

Determinada a redistribuição dos autos

26/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:35

Juntada de Informações

26/09/2025, 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/10/2025 10:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

26/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:24

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 14:49

Despacho

•25/09/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855654-82.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE FABIO SILVA DE LIMA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Advogado: MARIA DA PENHA DE MORAIS GOMES. OAB: PB33129 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 16/10/2025 Hora: 10:15 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo. Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet. No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo. Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual. Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 17 de setembro de 2025 De ordem, ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO MEDEIROS Analista Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada. Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva; EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp: (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Repetição de indébito, Adimplemento e Extinção]

18/09/2025, 00:00

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Decorrido prazo de JOSE FABIO SILVA DE LIMA em 07/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/10/2025 10:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

Proferido despacho de mero expediente

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