Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/02/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Remígio
Partes do Processo
CARLOS JOSE CAITANO DA SILVA
CPF
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/09/2025, 11:02
Transitado em Julgado em 29/09/2025
29/09/2025, 11:01
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
Homologada a Desistência do Recurso
29/09/2025, 10:40
Conclusos para despacho
25/09/2025, 10:37
Juntada de Petição de petição
24/09/2025, 09:30
Publicado Despacho em 19/09/2025.
20/09/2025, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
20/09/2025, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800190-39.2017.8.15.0551 D E S P A C H O
Vistos, etc. Diante do julgamento do recurso repetitivo que originou a suspensão dos autos, determino a intimação da parte autora para dizer se tem ainda interesse no julgamento do recurso interposto, em 05 dias, salientando que, em caso de silêncio, será considerada a desistência tática. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
18/09/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025, 20:43
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 20:43
Conclusos para despacho
11/09/2025, 11:37
Processo Desarquivado
11/09/2025, 11:34
Arquivado Provisoramente
17/04/2023, 12:53
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1163020