Procedimento Comum Cível 0800791-29.2025.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800791-29.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:52

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 23:54

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO DUARTE DA SILVA - CPF: 060.745.648-50 (AUTOR)

18/02/2026, 23:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:08

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos. Verifica-se que a parte promovente não acostou a guia de custas e, segundo norma inserta no § 3º do art. 1º, da Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018: “A parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas.” Em tempo, observa-se, ainda, que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Registre-se que, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a mencionada guia de custas, sob pena de indeferimento, bem como para, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 21:51

Determinada a emenda à inicial

18/08/2025, 17:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

16/08/2025, 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2025, 15:03

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 15:03

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 23:08

Decisão

•18/08/2025, 17:51

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 07/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO DUARTE DA SILVA - CPF: 060.745.648-50 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio