Procedimento Comum Cível 0801513-40.2025.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 10/10/2025

11/10/2025, 06:54

Decorrido prazo de THIAGO MODESTO PROTASIO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:03

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801513-40.2025.8.15.0441. AUTOR: NATAL LOCACAO E TURISMO LTDA - ME REU: MUNICIPIO DO CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801513-40.2025.8.15.0441 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA - RN16644, THIAGO MODESTO PROTASIO - RN12214 Prazo: 15 (QUINZE) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 17 de setembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Perdas e Danos]

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 19:48

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

17/09/2025, 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/09/2025, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2025, 14:42

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 14:42

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 13:14