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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

GILIAM FRAGOSO MARTINS

CPF

Autor

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDA

CNPJ

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAYNE SANTOS GUSMAO

OAB/PB 32006·CPF·Representa: Autor

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE

OAB/GO 47009·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

GILIAM FRAGOSO MARTINS

CPF

Autor

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDA

CNPJ

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANA BATISTA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIVALDO SOARES ROBERTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA BRAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

UMBERTO SALES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinada diligência

04/05/2026, 09:44

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:39

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0805145-50.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição (id. 110497836). SANTA RITA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA BRAZ em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de JOSIVALDO SOARES ROBERTO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de FABIANA BATISTA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA BRAZ em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:54

Todas as movimentações(55)

Determinada diligência

04/05/2026, 09:44

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:48

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 09:44

Despacho

•17/09/2025, 09:46

03/10/2025, 12:39

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0805145-50.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição (id. 110497836). SANTA RITA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:46

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA BRAZ em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de JOSIVALDO SOARES ROBERTO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de FABIANA BATISTA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA BRAZ em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSIVALDO SOARES ROBERTO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de FABIANA BATISTA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:54

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:45

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:19

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:23

Expedição de Carta.

29/01/2025, 09:41

Expedição de Carta.

29/01/2025, 09:40

Expedição de Carta.

29/01/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de substabelecimento

15/01/2025, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/07/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 15:15

Despacho

•22/07/2024, 09:48