Execução de Título Extrajudicial 0838018-16.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 245.413,89

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

11/12/2025, 07:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2025, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2025, 16:53

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 18:01

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME, RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA, MARCELLA LEITE HOLANDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - PB10217 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0838018-16.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito. Cumprida a determinação acima, v. conclusos para apreciação do pedido de penhora de valores. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:26

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:14

Todas as movimentações(170)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

11/12/2025, 07:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2025, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2025, 16:53

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 18:01

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME, RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA, MARCELLA LEITE HOLANDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - PB10217 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0838018-16.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito. Cumprida a determinação acima, v. conclusos para apreciação do pedido de penhora de valores. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:26

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME, RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA, MARCELLA LEITE HOLANDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - PB10217 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0838018-16.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Defiro a pesquisa de bens via RENAJUD,

18/06/2025, 00:00

Deferido o pedido de

24/04/2025, 17:38

Determinada diligência

24/04/2025, 17:38

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de MARCELLA LEITE HOLANDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:28

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838018-16.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação à penhora oposta por CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA, em face da decisão que determinou o bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, sob o argumento de que o valor penhora, no valor de R$ 11.462,67 (onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) é inferior ao patamar legal de quarenta salários mínimos, não se

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838018-16.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação à penhora oposta por CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA, em face da decisão que determinou o bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, sob o argumento de que o valor penhora, no valor de R$ 11.462,67 (onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) é inferior ao patamar legal de quarenta salários mínimos, não se

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838018-16.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação à penhora oposta por CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA, em face da decisão que determinou o bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, sob o argumento de que o valor penhora, no valor de R$ 11.462,67 (onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) é inferior ao patamar legal de quarenta salários mínimos, não se

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838018-16.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação à penhora oposta por CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA, em face da decisão que determinou o bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, sob o argumento de que o valor penhora, no valor de R$ 11.462,67 (onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) é inferior ao patamar legal de quarenta salários mínimos, não se

10/12/2024, 00:00

Deferido o pedido de

09/12/2024, 13:19

Determinada diligência

09/12/2024, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:49

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:41

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838018-16.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição retro. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

18/09/2024, 00:00

Determinada diligência

18/08/2024, 08:20

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:50

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838018-16.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Intime-se o executado acerca do bloqueio de valores em conta de sua titularidade. João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838018-16.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Intime-se o executado acerca do bloqueio de valores em conta de sua titularidade. João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838018-16.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Intime-se o executado acerca do bloqueio de valores em conta de sua titularidade. João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

28/06/2024, 00:00

Juntada de Intimação eletrônica

27/06/2024, 18:59

Determinada diligência

26/06/2024, 09:15

Conclusos para decisão

25/06/2024, 21:53

Juntada de Certidão

25/06/2024, 21:52

Determinada diligência

20/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:53

Deferido o pedido de

13/06/2024, 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:35

Conclusos para despacho

11/06/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:45

Deferido o pedido de

06/06/2024, 10:48

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:34

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL Vistos etc. Considerando que a penhora em dinheiro é o primeiro na ordem do art. 835 do CPC/2015 e tendo em vista que, nos termos do art. 854, do mencionado diploma legal, “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinara às instituições financeiras, por meio eletrônico gerido pela autoridade supervisora d

16/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:18

Decorrido prazo de MARCELLA LEITE HOLANDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838018-16.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Intimo o executado, Rodolfo de Almeida Holanda, por seu advogado, acerca do bloqueio de valores em conta João Pessoa-PB, em 14 de março de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838018-16.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Intimo o executado, Rodolfo de Almeida Holanda, por seu advogado, acerca do bloqueio de valores em conta João Pessoa-PB, em 14 de março de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838018-16.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Intimo o executado, Rodolfo de Almeida Holanda, por seu advogado, acerca do bloqueio de valores em conta João Pessoa-PB, em 14 de março de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

15/03/2024, 00:00

Juntada de Intimação eletrônica

14/03/2024, 11:51

Determinada diligência

14/03/2024, 11:22

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/03/2024, 16:02

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:01

Deferido o pedido de

04/01/2024, 15:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:49

Publicado Decisão em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0838018-16.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de arresto das executadas não citadas, em observância ao princípio do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Em relação ao pedido de penhora on line do réu citado Rodolfo de Almeida Holanda, determino que a exequente seja intimada para juntar aos autos, memória atualizada dos cálculos a fim de efetivar a penhora requerida. Int

27/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:19

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

15/09/2023, 09:19

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838018-16.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/08/2023, 19:30

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA HOLANDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/07/2023, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 08:04

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 13:15

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 13:13

Determinada diligência

04/07/2023, 10:15

Deferido o pedido de

04/07/2023, 10:15

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 13:19

Juntada de carta

15/05/2023, 13:17

Determinada diligência

11/05/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:35

Conclusos para despacho

24/03/2023, 13:28

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:27

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:26

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 20:30

Juntada de Certidão

01/02/2023, 20:29

Determinada diligência

22/11/2022, 17:32

Conclusos para despacho

09/11/2022, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:41

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 09:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:07

Conclusos para despacho

12/07/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 07:08

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 10:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/05/2022, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2022, 11:46

Juntada de certidão oficial de justiça

20/05/2022, 11:46

Juntada de devolução de mandado

18/05/2022, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 08:29

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2022, 10:35

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 12:55

Conclusos para despacho

15/01/2021, 21:40

Juntada de Certidão

15/01/2021, 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2020, 10:17

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 10:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 22:45

Juntada de Certidão

25/08/2020, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 12:36

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 12:35

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 12:35

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 21:52

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 21:38

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 21:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 13:09

Conclusos para despacho

02/08/2019, 07:01

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 15:38

Documentos

Despacho

•13/08/2019, 13:09

Despacho

•05/02/2021, 12:55

Despacho

•06/01/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 07:08

Despacho

•08/08/2022, 09:29

Despacho

•13/09/2022, 09:41

Despacho

•22/11/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:42

Despacho

•11/05/2023, 19:48

Decisão

•04/07/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:32

Decisão

•15/09/2023, 09:19

Decisão

•26/10/2023, 14:04

Decisão

•04/01/2024, 15:26

Todos os documentos(30)

Despacho

•13/08/2019, 13:09

Despacho

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•05/02/2021, 12:55

Despacho

•06/01/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 07:08

Despacho

•08/08/2022, 09:29

Despacho

•13/09/2022, 09:41

Despacho

•22/11/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:42

Despacho

•11/05/2023, 19:48

Decisão

•04/07/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:32

Decisão

•15/09/2023, 09:19

Decisão

•26/10/2023, 14:04

Decisão

•04/01/2024, 15:26

Despacho

•14/03/2024, 11:22

Decisão

•15/05/2024, 10:21

Decisão

•06/06/2024, 10:48

Decisão

•13/06/2024, 10:25

Decisão

•20/06/2024, 19:57

Decisão

•26/06/2024, 09:15

Despacho

•18/08/2024, 08:20

Despacho

•17/09/2024, 12:44

Decisão

•09/12/2024, 13:19

Decisão

•09/12/2024, 14:59

Despacho

•24/04/2025, 17:38

Despacho

•17/06/2025, 15:13

Despacho

•12/09/2025, 12:26

Despacho

•15/10/2025, 07:51

Decisão

•10/12/2025, 16:53