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EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Revisão Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 11/03/2026

18/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de cota

16/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de SEVERINO DOMINGOS ALVES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:58

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:21

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 23:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 13:35

Juntada de certidão de julgamento

02/02/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:07

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 11/03/2026

18/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de cota

16/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de SEVERINO DOMINGOS ALVES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:58

Publicado Expediente em 23/02/2026.

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 23:06

Despacho

•18/11/2025, 18:17

23/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:21

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 23:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 13:35

Juntada de certidão de julgamento

02/02/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:17

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:48

Conclusos para despacho

27/10/2025, 23:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2025, 23:33

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão

08/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de SEVERINO DOMINGOS ALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de SEVERINO DOMINGOS ALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:25

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEVERINO DOMINGOS ALVES REQUERIDO: 2A VARA MISTA DE SAPÉ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0807466-47.2025.8.15.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assuntos: [Estupro] Vistos. Intime-se o advogado subscritor da inicial para, em 15 (quinze) dias, juntar procuração com poderes específicos para ajuizamento da presente revisão criminal, nos termos do art. 623 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Relator

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 22:56

Determinada diligência

04/09/2025, 16:12

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de parecer

27/08/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:33

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:46

Juntada de Certidão

18/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de SEVERINO DOMINGOS ALVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de SEVERINO DOMINGOS ALVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:17

Determinada diligência

29/04/2025, 16:48

Juntada de Certidão

22/04/2025, 15:46

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2025, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2025, 13:18

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 13:18

Despacho

•13/11/2025, 13:48

Despacho

•27/10/2025, 23:33

Despacho

•04/09/2025, 16:12

Despacho

•22/07/2025, 15:33

Despacho

•29/04/2025, 16:48