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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 32.681,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO HERMES TENORIO NUNES

CPF

Autor

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BARBOSA DA SILVA

OAB/PE 40622·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS GOMES DE LIMA

OAB/PE 40635·CPF·Representa: Autor

BRUNA SANCHES CEZAR

CPF·Representa: Réu

MARCIO ALBAN SALUSTINO

OAB/BA 36022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2026, 16:19

Juntada de Certidão

16/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de JOAO HERMES TENORIO NUNES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:09

Publicado Mandado em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de réplica

15/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de contestação

05/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/11/2025, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2025, 14:03

Todas as movimentações(29)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2026, 16:19

Juntada de Certidão

16/05/2026, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•16/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de JOAO HERMES TENORIO NUNES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:09

Publicado Mandado em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de réplica

15/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de contestação

05/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/11/2025, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 20:52

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de JOAO HERMES TENORIO NUNES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:03

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2025, 17:37

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 17:37

Decisão

•29/10/2025, 20:52

Despacho

•17/09/2025, 20:44